Questões de Concurso Público Petrobras 2014 para Técnico(a) de Comercialização e Logística Júnior

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Q453299 Direito Tributário
O tributo é considerado uma prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitui sanção de ato ilícito, correspondendo a uma relação jurídica entre o Estado e o contribuinte.

O tributo é instituído em
Alternativas
Q453300 Direito Tributário
O imposto sobre serviços de qualquer natureza é de competência municipal e tem suas alíquotas máximas e mínimas estabelecidas por meio de
Alternativas
Q453301 Direito Tributário
Aos Estados-membros e ao Distrito Federal compete instituir alguns impostos.

Um desses impostos estaduais é o chamado Imposto sobre
Alternativas
Respostas
1: E
2: D
3: A