Questões de Concurso Público UNIRIO 2019 para Produtor Cultural

F é servidor da UNIRIO e tem ciência de que ocorrerá vacância simultânea dos cargos de Reitor e de Vice-Reitor. Para emitir nota com informações para seus colegas, consulta o Estatuto da UNIRIO e verifica que o referido instrumento normativo determina que a indicação para responder pela reitoria cabe ao

Um colecionador particular busca incentivos governamentais para apresentar, em determinados circuitos, algumas obras que administra.
Ao consultar a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, esse colecionador verificou que, de acordo com o §2º, incluído pela Lei nº 11.646, de 2008, é vedada a concessão de incentivo a obras, produtos, eventos ou outros decorrentes, destinados ou circunscritos a coleções particulares ou a circuitos privados, que estabeleçam limitações de

Nos termos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, fica autorizada a constituição de Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficart), sem personalidade jurídica, caracterizando comunhão de recursos destinados à aplicação em projetos culturais e artísticos.
Tais fundos serão constituídos sob a forma de