Questões de Concurso Público Transpetro 2023 para Profissional Transpetro de Nível Superior - Junior: Ênfase 2: Advocacia
Foram encontradas 6 questões
No caso em tela, está sendo realizado o princípio, aplicável à administração pública, da
Nos termos dos princípios aplicáveis à administração pública, a portaria municipal realiza o princípio da
Nos termos dos princípios aplicáveis à administração pública, o ato que eliminou o cidadão do concurso ofende a
Nesse caso, observada a teoria dos atos administrativos, houve a
Nos termos da Lei nº 13.303/2016, nesse caso, é possível a aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de
Nos termos da Lei nº 13.303/2016, havendo inviabilidade de competição para a aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, poderá ser realizada a contratação