Questões de Concurso Público Transpetro 2023 para Profissional Transpetro de Nível Superior - Junior: Ênfase 9: Comercialização e Logística - Transporte Marítimo

De forma geral, o procedimento de compra e venda de um navio pode ser dividido em cinco estágios, conforme apresentados a seguir.

1. Inspeções 2. Negociação de preços e condições 3. Colocação do navio no mercado 4. Fechamento 5. Memorando de acordo

Qual é a sequência de execução dos estágios acima nesse procedimento?

A legislação brasileira estabelece que todas as embarcações brasileiras estão sujeitas à inscrição nas Capitanias dos Portos (CP), Delegacias (DL) ou Agências (AG).


Nesse contexto, além de inscritas nas CP, DL ou AG, será obrigatório, para qualquer modalidade de embarcação, o registro da propriedade no Tribunal Marítimo (TM), se as embarcações possuírem arqueação bruta (AB)