Questões de Concurso Público TJ-DFT 2008 para Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados
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subseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida de uma
assertiva a ser julgada.
subseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida de uma
assertiva a ser julgada.
seguida de uma assertiva a ser julgada com base na Lei de
Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios
(LOJDFT).
Nessa situação, caso Alberto permaneça internado após completar 18 anos de idade, a competência para prosseguir a execução da referida medida passará a ser da Vara de Execuções Criminais.
seguida de uma assertiva a ser julgada com base na Lei de
Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios
(LOJDFT).
Nessa situação, de acordo com a lei em apreço, a competência para processar e julgar o aludido feito é da vara de família.