Prova paraCESPE - 2009 - AGU - Advogado da União

Lei Orgânica

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Regime jurídico administrativo

Serviços Públicos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Decreto nº 6.170 de 2007 e Portaria nº 424 de 2016 - Transferência de Recursos da União mediante Convênios e Contratos de Repasse

Intervenção do estado na propriedade

Organização da Administração Pública

Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes

Responsabilidade civil do estado

Bens Públicos na Administração Pública

Atos administrativos

Orçamento Público em AFO

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Despesa Pública

Competência Tributária

Legislação do Direito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Tributos Federais

Extinção do Crédito Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Impostos Estaduais

Execução Fiscal e Processo Tributário

Responsabilidade ambiental

Direito constitucional ambiental

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Direito Internacional Ambiental

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direito das Obrigações

Direito de Família

Parte Geral

Contratos em Espécie

Contratos em Geral

Responsabilidade civil

Direito das Coisas / Direitos Reais

Registro de Imóveis

Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral

Recursos

Ações Coletivas no CPC 1973

Procedimentos Especiais

Cumprimento de sentença

Processo de execução

Procedimento ordinário

Da ação

Competência no CPC 1973

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Contratos Empresariais

Títulos de Crédito

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Direito Internacional Público: conceito, fundamentação e desenvolvimento histórico

Fontes do Direito Internacional Público: Costume. Princípios gerais do direito. Analogia. Equidade

Direito Comunitário e Direito Europeu

Mercosul

Sujeitos de Direito Internacional Público: O sistema das Nações Unidas . Organizações internacionais especializadas da ONU

Os litígios internacionais e os meios de solução. Meios diplomáticos. Meios políticos. Meios jurisdicionais

Direito Penal Internacional

Direito Marítimo Internacional, Direito Aeronáutico Internacional e Domínio Público Internacional

Noções Fundamentais

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Crimes contra a fé pública

Efeitos da condenação

Reabilitação criminal

Pena de multa

Causas de extinção da punibilidade

Princípios fundamentais do direito processual penal

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Das Questões e Processos Incidentes

Das Provas

Recursos Criminais

Cessação do contrato de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Remuneração e salário

Das relações laborais

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Dos contratos de natureza trabalhista

Direito Coletivo do Trabalho

Execução trabalhista

Sistema recursal trabalhista

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Ações especiais no processo trabalhista

Competência da Justiça do Trabalho

Teoria Geral do Processo do Trabalho

Regimes da Previdência Social

Salário de Contribuição