Prova paraCESPE - 2012 - AGU - Advogado da União

Poder Executivo

Teoria da Constituição

Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT

Controle de Constitucionalidade

Ordem Econômica e Financeira

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Processo Legislativo

Funções Essenciais à Justiça

Organização do Poder Judiciário

Poder Judiciário

Poder Legislativo

Ordem Social

Direitos da Nacionalidade

Lei Orgânica

Competência da Advocacia Geral da União - AGU

Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas

O Orçamento: Aspectos Gerais

Precatório

O Crédito Público

A Ordem Econômica Constitucional

Intervenção do Estado na Ordem Econômica

Mercosul

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

Os litígios internacionais e os meios de solução. Meios diplomáticos. Meios políticos. Meios jurisdicionais

Direito de Guerra e Neutralidade

Legislação do Direito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Impostos Estaduais

Obrigação Tributária

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Responsabilidade ambiental

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Federação e competências em matéria ambiental

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Direito das Sucessões

Parte Geral

Contratos em Geral

Direito das Obrigações

Direito das Coisas / Direitos Reais

Responsabilidade civil

Contratos em Espécie

Direitos Básicos do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Procedimento ordinário

Recursos

Ações Coletivas no CPC 1973

Processo de execução

Procedimentos Especiais

Ação Rescisória

Teoria Geral do Direito Empresarial

Contratos Empresariais

Direito Societário

Títulos de Crédito

Falência e Recuperação de Empresas

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direito Marítimo Internacional, Direito Aeronáutico Internacional e Domínio Público Internacional

Conflitos de Leis no Tempo e no Espaço. Conflitos Bidimensionais. Conflitos Positivos. Conflitos Negativos. Teoria do Retorno ou Reenvio

Aplicação das Normas de Direito Internacional Privado: Classificação, Estatuto Pessoal e Elementos de Conexão, Qualificação, Questão Prévia ou Incidental e Reenvio

Direito Processual Internacional

Crimes contra a fé pública

Legislação Penal Especial

Crimes contra a administração pública

Efeitos da condenação

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Princípios fundamentais do direito processual penal

Procedimento Penal

Competência no Processo Penal

Das Provas

Inquérito Policial

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Procedimentos Alternativos de Investigação Criminal

Das relações laborais

Dos contratos de natureza trabalhista

Remuneração e salário

Cessação do contrato de emprego

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Direito Coletivo do Trabalho

Competência da Justiça do Trabalho

Ações especiais no processo trabalhista

Sistema recursal trabalhista

Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT

Jurisprudência

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Benefícios em Espécie

Seguridade Social

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Regimes da Previdência Social