Prova paraCESPE - 2004 - AGU - Advogado da União

Organização da Administração Pública

Atos administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Serviços Públicos

Intervenção do estado na propriedade

Responsabilidade civil do estado

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Controle da administração pública

Teoria da Constituição

Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Sociais

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Organização Político-Administrativa do Estado

Processo Legislativo

Poder Executivo

Poder Judiciário

Organização do Poder Judiciário

Funções Essenciais à Justiça

Ordem Econômica e Financeira

Ordem Social

Poder Legislativo

Teoria dos Direitos Fundamentais

Programação e Execução Financeira e Orçamentária

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Precatório

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Tipicidade

Antijuridicidade

Concurso de Pessoas

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a fé pública

A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993

Procedimentos Especiais

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Competência no CPC 1973

Ações Coletivas no CPC 1973

Da Intervenção de terceiros

Do Litisconsórcio

Sujeitos da relação processual

Pressupostos Processuais

Recursos

Processo de execução

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

Competência Tributária

Legislação do Direito Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Tributos Federais

Obrigação Tributária

Tributos Municipais

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Falência e Recuperação de Empresas

Direito Societário

Títulos de Crédito

Direito da Propriedade Industrial

Direito do Trabalho

Direito Coletivo do Trabalho

Das relações laborais

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Dissídio individual e dissídio coletivo

Ações especiais no processo trabalhista

Sistema recursal trabalhista

Inquérito Policial

Competência no Processo Penal

Das Citações e Intimações

Meios Autônomos de Impugnação

Procedimento Penal

Responsabilidade ambiental

Direito Internacional Ambiental

Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica

Direitos Básicos do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Defesa do Consumidor Em Juízo

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Responsabilidade civil

Parte Geral

Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais

Seguridade Social

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Salário de Contribuição

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Benefícios em Espécie

Regimes da Previdência Social

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Direito de Guerra e Neutralidade