Questões de Concurso Público ANATEL 2009 para Especialista em Regulação - Engenharia

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Q146913
Legislação Federal Decreto 6.654 de 2008 - Plano Geral de Outorgas de Serviço de Telecomunicações prestado no regime público ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANATEL Provas: CESPE - 2009 - ANATEL - Especialista em Regulação - Direito | CESPE - 2009 - ANATEL - Especialista em Regulação - Ciências Contábeis | CESPE - 2009 - ANATEL - Especialista em Regulação - Engenharia |
Q146913 Legislação Federal
Acerca do Plano Geral de Outorgas, julgue o  item  a seguir à luz  do Decreto n.º 6.654/2008.
Serviço telefônico fixo comutado é o serviço de telecomunicações que, por meio da transmissão de voz e de outros sinais, destina-se à comunicação entre pontos fixos determinados, utilizando processos de telefonia.
Alternativas
Q146914
Legislação Federal Decreto 6.654 de 2008 - Plano Geral de Outorgas de Serviço de Telecomunicações prestado no regime público ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANATEL Provas: CESPE - 2009 - ANATEL - Especialista em Regulação - Direito | CESPE - 2009 - ANATEL - Especialista em Regulação - Ciências Contábeis | CESPE - 2009 - ANATEL - Especialista em Regulação - Engenharia |
Q146914 Legislação Federal
Acerca do Plano Geral de Outorgas, julgue o  item  a seguir à luz  do Decreto n.º 6.654/2008.
Os prazos de vigência da outorga, além das demais condições para a prestação do serviço telefônico fixo comutado, em regime público, devem estar previstos nos contratos de concessão.
Alternativas
Q146916
Legislação Federal Resolução 030 de 1998 - ANATEL - Plano Geral de Metas da Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANATEL Provas: CESPE - 2009 - ANATEL - Especialista em Regulação - Direito | CESPE - 2009 - ANATEL - Especialista em Regulação - Ciências Contábeis | CESPE - 2009 - ANATEL - Especialista em Regulação - Engenharia |
Q146916 Legislação Federal
Julgue o  item  a seguir, relativo às metas de atendimento às solicitações de reparo do Plano Geral de Metas da Qualidade.

O atendimento das solicitações de reparo de usuários que são prestadores de serviços de utilidade pública, de prontos- socorros e de postos de saúde deve se dar em até 12 horas, contadas a partir de sua solicitação, em, no mínimo, 98% dos casos.
Alternativas
Q146918
Legislação Federal Lei nº 9.472 de 1997 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e Legislação Específica ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANATEL Provas: CESPE - 2009 - ANATEL - Especialista em Regulação - Direito | CESPE - 2009 - ANATEL - Especialista em Regulação - Ciências Contábeis | CESPE - 2009 - ANATEL - Especialista em Regulação - Engenharia |
Q146918 Legislação Federal
Julgue o  item  a seguir, relativo  ao Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC)prestado no regime público.
Os telefones de uso público devem permitir identificação visual pelo usuário da capacidade de originar e receber chamadas locais, de longa distância nacional e internacional.
Alternativas
Q146934
Legislação Federal Resolução 030 de 1998 - ANATEL - Plano Geral de Metas da Qualidade para o Serviço Telefônico Fixo , Lei nº 9.472 de 1997 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e Legislação Específica ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANATEL Provas: CESPE - 2009 - ANATEL - Especialista em Regulação - Direito | CESPE - 2009 - ANATEL - Especialista em Regulação - Ciências Contábeis | CESPE - 2009 - ANATEL - Especialista em Regulação - Engenharia |
Q146934 Legislação Federal
Julgue os itens subsequentes, acerca do Plano Geral de Metas
para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado
(STFC) prestado no regime público.
Backhaul é a infraestrutura de rede de suporte do STFC para conexão em banda larga, interligando as redes de acesso ao backbone da operadora.
Alternativas
Q158264
Legislação Federal Lei nº 9.472 de 1997 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e Legislação Específica ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANATEL Provas: CESPE - 2009 - ANATEL - Especialista em Regulação - Direito | CESPE - 2009 - ANATEL - Especialista em Regulação - Ciências Contábeis | CESPE - 2009 - ANATEL - Especialista em Regulação - Engenharia |
Q158264 Legislação Federal
Julgue o  item  a seguir, relativo  ao regulamento dos serviços de telecomunicações.
É considerado serviço de telecomunicação o provimento de capacidade de satélite.
Alternativas
Q158268
Legislação Federal Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANATEL Provas: CESPE - 2009 - ANATEL - Especialista em Regulação - Direito | CESPE - 2009 - ANATEL - Especialista em Regulação - Ciências Contábeis | CESPE - 2009 - ANATEL - Especialista em Regulação - Engenharia |
Q158268 Legislação Federal
Com relação a concessões de serviços de telecomunicações, julgue o  item  a seguir. 
As concessões devem ter caráter de exclusividade e obedecer ao plano geral de outorgas.
Alternativas
Q158269
Legislação Federal Decreto 6.654 de 2008 - Plano Geral de Outorgas de Serviço de Telecomunicações prestado no regime público ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANATEL Provas: CESPE - 2009 - ANATEL - Especialista em Regulação - Direito | CESPE - 2009 - ANATEL - Especialista em Regulação - Ciências Contábeis | CESPE - 2009 - ANATEL - Especialista em Regulação - Engenharia |
Q158269 Legislação Federal
Com relação a concessões de serviços de telecomunicações, julgue o  item  a seguir. 
A concessão pode ser outorgada tanto à empresa constituída segundo as leis brasileiras quanto às constituídas segundo as leis estrangeiras.
Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: E
4: C
5: C
6: E
7: E
8: E
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