Questões de Concurso Público PC-PB 2009 para Delegado de Polícia

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Q46995
Direito Constitucional Classificação das Constituições , Teoria da Constituição ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Prova: CESPE - 2009 - PC-PB - Delegado de Polícia |
Q46995 Direito Constitucional
Acerca do conceito, do objeto, dos elementos e da classificação das constituições, assinale a opção correta.
Alternativas
Q46996
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Teoria da Constituição ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Prova: CESPE - 2009 - PC-PB - Delegado de Polícia |
Q46996 Direito Constitucional
Quer o poder constituinte formal, quer o poder constituinte material são limitados pelas estruturas políticas, sociais, econômicas e culturais dominantes da sociedade, bem como pelos valores ideológicos de que são portadores.

Marcelo Rebelo Sousa. Direito constitucional. Braga, 1979, p. 62 (com adaptações).

Considerando o texto acima, assinale a opção correta acerca do poder constituinte.
Alternativas
Q46997
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Súmula Vinculante , Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto , Repercussão Geral , Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Prova: CESPE - 2009 - PC-PB - Delegado de Polícia |
Q46997 Direito Constitucional
Quanto ao controle de constitucionalidade das leis, assinale a opção correta.
Alternativas
Q46998
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo , Direitos Individuais , Direito à Privacidade
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Prova: CESPE - 2009 - PC-PB - Delegado de Polícia |
Q46998 Direito Constitucional
Assinale a opção correta em relação aos direitos e garantias fundamentais.
Alternativas
Q46999
Direito Constitucional Poder Legislativo , Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Prova: CESPE - 2009 - PC-PB - Delegado de Polícia |
Q46999 Direito Constitucional
Carlos, deputado estadual, utilizou a tribuna da respectiva assembléia legislativa para comunicar aos seus pares um grave fato ocorrido na sua vida particular, sendo que acabou por ofender a honra de João, senador da República, ao acusá-lo de fato descrito como crime. João, que além de político é radialista, acabou por utilizar o espaço do seu programa de rádio semanal para ofender a honra de Carlos, com acusações que, igualmente, não têm relação com o mandato parlamentar.

Acerca dessa situação hipotética e das imunidades parlamentares na forma da jurisprudência do STF, assinale a opção correta.
Alternativas
Q47000
Direito Constitucional Processo Legislativo , Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar , Fase Constitutiva , Deliberação Executiva , Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Prova: CESPE - 2009 - PC-PB - Delegado de Polícia |
Q47000 Direito Constitucional
No que concerne ao processo legislativo, assinale a opção correta.
Alternativas
Q47001
Direito Constitucional Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. , Poder Executivo , Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Prova: CESPE - 2009 - PC-PB - Delegado de Polícia |
Q47001 Direito Constitucional
Quanto ao Poder Executivo, assinale a opção correta.
Alternativas
Q47002
Direito Constitucional Superior Tribunal de Justiça , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Prova: CESPE - 2009 - PC-PB - Delegado de Polícia |
Q47002 Direito Constitucional
Assinale a opção correta acerca do Poder Judiciário.
Alternativas
Q47003
Direito Constitucional Defesa do Estado e das Instituições Democráticas , Forças Armadas e Segurança Pública ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Prova: CESPE - 2009 - PC-PB - Delegado de Polícia |
Q47003 Direito Constitucional
A respeito da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.
Alternativas
Q47004
Direito Constitucional Previdência Social , Educação, Cultura e Desporto , Meio Ambiente , Família, Criança, Adolescente e Idoso , Ordem Social , Saúde
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Prova: CESPE - 2009 - PC-PB - Delegado de Polícia |
Q47004 Direito Constitucional
Acerca da ordem social, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
1: B
2: C
3: B
4: B
5: B
6: B
7: A
8: E
9: A
10: D
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