Questões de Concurso Público INCA 2010 para Assistente em Ciência e Tecnologia, Apoio Técnico Administrativo Parte II

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Q40737 Arquivologia
No que concerne às técnicas de arquivo e controle de documentos, julgue os itens subsequentes.
O processo de um prontuário médico é exemplo de documento composto.
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Q40738 Arquivologia
No que concerne às técnicas de arquivo e controle de documentos, julgue os itens subsequentes.
Os conjuntos documentais de um hospital que são custodiados em caráter definitivo, em função do seu valor e por possuírem acesso público, são denominados arquivos correntes.
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Q40739 Arquivologia
No que concerne às técnicas de arquivo e controle de documentos, julgue os itens subsequentes.
Em uma rotina de arquivamento, a primeira etapa a ser desenvolvida é a inspeção, a qual consiste na verificação da destinação de cada documento.
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Q40740 Redação Oficial
Quanto aos elementos de redação técnica, julgue os itens a seguir.
Para solicitar ao ministro da saúde a contratação de novos colaboradores para o hospital, é correto que o diretor do INCA envie um aviso ministerial.
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Q40741 Redação Oficial
Quanto aos elementos de redação técnica, julgue os itens a seguir.
O ministro da saúde, para solicitar recursos necessários ao aumento de gastos com o INCA, deve enviar ao presidente da República uma exposição de motivos da solicitação.
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Q40742 Direito Constitucional
Acerca das normas constitucionais sobre administração pública, julgue os itens subsequentes.
Embora o princípio da isonomia não conste expressamente do rol dos princípios da administração pública insertos na Constituição Federal (CF), esse princípio deve ser observado no trato da coisa pública, especialmente nos procedimentos licitatórios.
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Q40743 Direito Constitucional
Acerca das normas constitucionais sobre administração pública, julgue os itens subsequentes.
Os vencimentos pagos aos ocupantes de cargos do Poder Legislativo e do Poder Executivo não podem ser superiores aos pagos pelo Poder Judiciário.
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Q40744 Direito Constitucional
Acerca das normas constitucionais sobre administração pública, julgue os itens subsequentes.
Se o governo do estado de São Paulo editar uma lei estabelecendo a relação entre a maior e a menor remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo, essa lei deve ser declarada inconstitucional, pois a CF veda a vinculação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.
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Q40745 Direito Constitucional
Acerca das normas constitucionais sobre administração pública, julgue os itens subsequentes.
As verbas de caráter indenizatório percebidas pelos servidores públicos são computadas para a limitação dos vencimentos ao teto remuneratório.
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Q40746 Direito Constitucional
Acerca das normas constitucionais sobre administração pública, julgue os itens subsequentes.
O detentor de mandato eletivo federal, estadual ou municipal deve ser remunerado, exclusivamente, por subsídio fixado em parcela única.
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Q40747 Direito Constitucional
Acerca das normas constitucionais sobre administração pública, julgue os itens subsequentes.
Considere que o estado de Goiás, na vigência da atual CF e respeitando as normas constitucionais aplicáveis, tenha criado uma autarquia estadual responsável por fomentar e regulamentar a comercialização de produtos agrícolas. A respeito dessa situação hipotética, é correto concluir que a referida autarquia foi criada por meio de uma lei estadual.
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Q40748 Direito Constitucional
Acerca das normas constitucionais sobre administração pública, julgue os itens subsequentes.
São imprescritíveis as ações que buscam o ressarcimento ao Erário de prejuízo causado pela prática de ato ilícito por qualquer agente, servidor ou não.
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Q40749 Direito Constitucional
Acerca das normas constitucionais sobre administração pública, julgue os itens subsequentes.
A empresa privada prestadora de serviço público responde subjetivamente pela reparação do dano sofrido pelo usuário desse serviço, por ato praticado por funcionário dessa empresa.
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Q40750 Direito Constitucional
Um biólogo, nascido nos Estados Unidos da América, chegou ao Brasil em 2008 para pesquisar a fauna do cerrado. Sem requerer a cidadania brasileira, prestou concurso para o cargo de
professor titular da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), no final de 2008, tendo sido aprovado na 4.ª colocação. O prazo de validade do concurso era de um ano e meio, improrrogável. Ao final de doze meses de validade do concurso, a UFMT abriu novo
concurso para o mesmo cargo e, três meses após a abertura do novo certame, começou a convocar os aprovados nesse último certame para tomar posse.

Diante dessa situação hipotética e com enfoque nas disposições constitucionais e legais sobre os servidores públicos
A UFMT não poderia ter admitido a inscrição do referido biólogo no concurso público, pois os cargos, empregos e funções públicas na administração pública federal são inacessíveis aos estrangeiros.
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Q40751 Direito Constitucional
Um biólogo, nascido nos Estados Unidos da América, chegou ao Brasil em 2008 para pesquisar a fauna do cerrado. Sem requerer a cidadania brasileira, prestou concurso para o cargo de
professor titular da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), no final de 2008, tendo sido aprovado na 4.ª colocação. O prazo de validade do concurso era de um ano e meio, improrrogável. Ao final de doze meses de validade do concurso, a UFMT abriu novo
concurso para o mesmo cargo e, três meses após a abertura do novo certame, começou a convocar os aprovados nesse último certame para tomar posse.

Diante dessa situação hipotética e com enfoque nas disposições constitucionais e legais sobre os servidores públicos
É inconstitucional a fixação do prazo de validade do concurso em um ano e meio.
Alternativas
Q40752 Direito Constitucional
Um biólogo, nascido nos Estados Unidos da América, chegou ao Brasil em 2008 para pesquisar a fauna do cerrado. Sem requerer a cidadania brasileira, prestou concurso para o cargo de
professor titular da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), no final de 2008, tendo sido aprovado na 4.ª colocação. O prazo de validade do concurso era de um ano e meio, improrrogável. Ao final de doze meses de validade do concurso, a UFMT abriu novo
concurso para o mesmo cargo e, três meses após a abertura do novo certame, começou a convocar os aprovados nesse último certame para tomar posse.

Diante dessa situação hipotética e com enfoque nas disposições constitucionais e legais sobre os servidores públicos
A UFMT deveria convocar os aprovados no concurso público de 2008, antes de convocar os novos concursados, para assumir o cargo de professor titular.
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Q40753 Direito Administrativo
Um biólogo, nascido nos Estados Unidos da América, chegou ao Brasil em 2008 para pesquisar a fauna do cerrado. Sem requerer a cidadania brasileira, prestou concurso para o cargo de
professor titular da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), no final de 2008, tendo sido aprovado na 4.ª colocação. O prazo de validade do concurso era de um ano e meio, improrrogável. Ao final de doze meses de validade do concurso, a UFMT abriu novo
concurso para o mesmo cargo e, três meses após a abertura do novo certame, começou a convocar os aprovados nesse último certame para tomar posse.

Diante dessa situação hipotética e com enfoque nas disposições constitucionais e legais sobre os servidores públicos
A investidura do biólogo no cargo de professor titular da UFMT ocorrerá com sua posse.
Alternativas
Q40754 Direito Administrativo
Um biólogo, nascido nos Estados Unidos da América, chegou ao Brasil em 2008 para pesquisar a fauna do cerrado. Sem requerer a cidadania brasileira, prestou concurso para o cargo de
professor titular da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), no final de 2008, tendo sido aprovado na 4.ª colocação. O prazo de validade do concurso era de um ano e meio, improrrogável. Ao final de doze meses de validade do concurso, a UFMT abriu novo
concurso para o mesmo cargo e, três meses após a abertura do novo certame, começou a convocar os aprovados nesse último certame para tomar posse.

Diante dessa situação hipotética e com enfoque nas disposições constitucionais e legais sobre os servidores públicos
O provimento do biólogo no cargo de professor titular da UFMT ocorrerá com sua nomeação.
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Q40755 Direito Administrativo
A respeito do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, julgue os seguintes itens.
O servidor público civil da União aposentado por invalidez pode retornar à atividade quando apresentar à administração atestado médico, emitido por junta médica oficial ou por médico particular, declarando insubsistentes os motivos da aposentadoria.
Alternativas
Q40756 Direito Administrativo
A respeito do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, julgue os seguintes itens.
A vacância do cargo público pode decorrer de promoção.
Alternativas
Respostas
21: C
22: E
23: C
24: E
25: C
26: C
27: E
28: E
29: E
30: C
31: C
32: C
33: E
34: E
35: E
36: C
37: C
38: C
39: E
40: C