Questões de Concurso Público TRF - 2ª REGIÃO 2011 para Juiz Federal

O tributo será, obrigatoriamente lançado por homologação.

Se a declaração não atender à forma prevista na legislação tributária, o lançamento deverá ser feito por homologação, após a devida correção formal da declaração.

Sendo o tributo lançado por homologação, se a Receita Federal verificar que o tributo está subdimensionado, deverá cobrar a diferença por meio de um lançamento de ofício.

O tributo será, obrigatoriamente, lançado por declaração

O tributo poderá ser lançado por declaração ou por homologação, à escolha da Receita Federal.