Questões de Concurso Público DPE-ES 2012 para Defensor Público

Foram encontradas 5 questões

Q316401 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
No que se refere ao direito das pessoas portadoras de deficiência, julgue os próximos itens.

O atendimento prioritário refere-se ao tratamento diferenciado às pessoas portadoras de deficiência, incluindo-se o serviço prestado por guia-intérprete às pessoas surdo-cegas.
Alternativas
Q316402 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
No que se refere ao direito das pessoas portadoras de deficiência, julgue os próximos itens.

O aconselhamento genético inclui-se entre os direitos básicos assegurados pelo poder público às pessoas portadoras de deficiência.
Alternativas
Q316403 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
No que se refere ao direito das pessoas portadoras de deficiência, julgue os próximos itens.

Ao promover arquivamento de inquérito civil que verse sobre interesses relacionados às pessoas portadoras de deficiências, o MP deverá remeter, para reexame, os autos ou as respectivas peças ao Conselho Superior do Ministério Público.

Alternativas
Q316404 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
No que se refere ao direito das pessoas portadoras de deficiência, julgue os próximos itens.

Nos termos da legislação pertinente, a paralisia cerebral e a ostomia são consideradas deficiências mentais.

Alternativas
Q316405 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
No que se refere ao direito das pessoas portadoras de deficiência, julgue os próximos itens.

De acordo com determinação legal, a DP, de forma concorrente com os conselhos estaduais dos direitos da pessoa portadora de deficiência, tem legitimidade para acompanhar e sugerir medidas para o cumprimento das normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência.

Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: C
4: E
5: E