Prova paraCESPE - 2012 - MPE-RR - Promotor de Justiça

Regime jurídico administrativo

Atos administrativos

Organização da Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Poderes da Administração

Serviços Públicos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Controle da administração pública

Causas de extinção da punibilidade

Tipicidade

Concurso de Pessoas

Concurso de crimes

Noções Fundamentais

Crimes contra a administração pública

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a honra

Crimes contra a liberdade pessoal

Crimes contra a paz pública

Crimes contra a dignidade sexual

Crimes contra o patrimônio

Ação Penal

Da Ação Civil

Competência no Processo Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Sequestro de Bens imóveis

Das Provas

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Citações e Intimações

Procedimento Penal

Sentença e Coisa Julgada

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direito das Obrigações

Responsabilidade civil

Contratos em Geral

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Guarda

Política de Atendimento

Conselhos da Criança e do Adolescente

Conselho Tutelar

Adoção

Tutela

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Medidas Socioeducativas

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Práticas Comerciais

Proteção Contratual do Consumidor

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Crimes Contra a Relação de Consumo

Defesa do Consumidor Em Juízo

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Prescrição e decadência

Do Litisconsórcio

Da Intervenção de terceiros

Procedimento ordinário

Recursos

Processo de execução

Processo Cautelar

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Competência no CPC 1973

Ações Coletivas no CPC 1973

Extinção do Crédito Tributário

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Execução Fiscal e Processo Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Infrações em Direito Tributário

Obrigação Tributária

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Ações Especiais Eleitorais

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Propaganda política

Justiça Eleitoral

Contratos Agrários

A Propriedade e a Posse Agrárias

A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993

Trabalho Rural

A Política Agrícola e a Lei nº 8.171 de 1993

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito da Propriedade Industrial

Títulos de Crédito

Direito Societário

Contratos Empresariais

Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Direito Urbanístico

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Direito constitucional ambiental

Legislação do Ministério Público da União - MPU

Legislação do Ministério Público do Estado de Roraima