Questões de Concurso Público PEFOCE 2012 para Médico - Perito Legista
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Julgue o item seguinte, relativos a puerpério e infanticídio.
São elementos do crime de infanticídio a ocorrência de parto
e puerpério recentes; portanto, somente a parturiente pode ser
a autora desse crime.
Julgue o item seguinte, relativos a puerpério e infanticídio.
O crime de infanticídio é caracterizado pela exposição ou pelo
abandono de recém-nascido pela mãe, movida pelo estado
puerperal, para ocultar a desonra própria.