Questões de Concurso Público TCE-ES 2012 para Auditor de Controle Externo - Direito

Foram encontradas 7 questões

Q286987 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que se refere aos atos processuais no direito processual civil,
julgue os itens a seguir.
O juiz deve declarar a nulidade, ainda que possa decidir o mérito a favor da parte a quem aproveita a declaração.
Alternativas
Q286988 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que se refere aos atos processuais no direito processual civil,
julgue os itens a seguir.
Ato processual é toda ação humana que produz efeito sobre a relação jurídica de direito material.
Alternativas
Q286989 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que se refere aos atos processuais no direito processual civil,
julgue os itens a seguir.
Dado o princípio da instrumentalidade das formas, o ato processual realizado de modo diverso daquele previsto em lei possui validade e eficácia.
Alternativas
Q286990 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que se refere aos atos processuais no direito processual civil,
julgue os itens a seguir.
A contagem do prazo dos atos processuais é contínua, interrompendo-se apenas em caso de recesso e de férias.
Alternativas
Q286991 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que se refere aos atos processuais no direito processual civil,
julgue os itens a seguir.
Consideram-se citações pessoais a citação feita pelo oficial de justiça e a citação por meio eletrônico.
Alternativas
Q286992 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito de liquidação e cumprimento de sentença, processo de
execução e processo cautelar, julgue os itens seguintes.
Fazendo coisa julgada material, o indeferimento da medida cautelar por prescrição ou decadência impede que a parte proponha uma nova ação.
Alternativas
Q286993 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito de liquidação e cumprimento de sentença, processo de
execução e processo cautelar, julgue os itens seguintes.
São títulos executivos judiciais tanto o acordo judicial quanto a sentença arbitral, desde que homologados judicialmente.
Alternativas
Respostas
1: E
2: E
3: E
4: E
5: C
6: C
7: E