Questões de Concurso Público ANCINE 2013 para Todos os Cargos - Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual Áreas I e II

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Q428588
Direito Econômico Intervenção do Estado na Ordem Econômica , A Intervenção Indireta e a Regulação Estatal ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANCINE Provas: CESPE - 2013 - ANCINE - Todos os Cargos - Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual Área III | CESPE - 2013 - ANCINE - Todos os Cargos - Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual Áreas I e II |
Q428588 Direito Econômico
Acerca de formas de regulação, julgue o  seguinte  item.

O efeito Averch-Jonhson (AJ) postula que a agência reguladora, ao estabelecer a taxa de retorno (TR) adequada para a firma, tende a estabelecer um valor para a TR acima do valor de mercado.
Alternativas
Q428589
Direito Econômico Intervenção do Estado na Ordem Econômica , A Intervenção Indireta e a Regulação Estatal ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANCINE Provas: CESPE - 2013 - ANCINE - Todos os Cargos - Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual Área III | CESPE - 2013 - ANCINE - Todos os Cargos - Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual Áreas I e II |
Q428589 Direito Econômico
Acerca de formas de regulação, julgue o  seguinte item.

O método de regulação por preço-teto (price cap) aumenta os riscos e os custos da ação regulatória.
Alternativas
Q428590
Direito Econômico Intervenção do Estado na Ordem Econômica , A Intervenção Indireta e a Regulação Estatal ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANCINE Provas: CESPE - 2013 - ANCINE - Todos os Cargos - Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual Área III | CESPE - 2013 - ANCINE - Todos os Cargos - Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual Áreas I e II |
Q428590 Direito Econômico
Acerca de formas de regulação, julgue o  seguinte  item.

Considerando-se as dificuldades encontradas pelo regulador para estimar as funções custo e demanda da empresa, é racional a imposição, pelo regulador, da regulação por taxa de retorno.
Alternativas
Q428591
Direito Econômico O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 , O Controle dos Atos de Concentração Econômica ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANCINE Provas: CESPE - 2013 - ANCINE - Todos os Cargos - Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual Área III | CESPE - 2013 - ANCINE - Todos os Cargos - Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual Áreas I e II |
Q428591 Direito Econômico
Acerca de instituições e práticas relacionadas às atividades concorrenciais, julgue o  próximo  item.

Nos atos de concentração verticais, o objeto de interesse das autoridades antitruste é focado nas situações que envolvem empresas concorrentes em um mesmo mercado geográfico.
Alternativas
Q428592
Direito Econômico O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 , O Controle dos Atos de Concentração Econômica ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANCINE Provas: CESPE - 2013 - ANCINE - Todos os Cargos - Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual Área III | CESPE - 2013 - ANCINE - Todos os Cargos - Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual Áreas I e II |
Q428592 Direito Econômico
Acerca de instituições e práticas relacionadas às atividades concorrenciais, julgue o  próximo  item.

O controle dos atos de concentração deve ocorrer previamente, devido às dificuldades práticas da reversão dos atos já consumados.
Alternativas
Q428593
Direito Econômico O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 , Infrações da Ordem Econômica e Penalidades ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANCINE Provas: CESPE - 2013 - ANCINE - Todos os Cargos - Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual Área III | CESPE - 2013 - ANCINE - Todos os Cargos - Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual Áreas I e II |
Q428593 Direito Econômico
Acerca de instituições e práticas relacionadas às atividades concorrenciais, julgue o  próximo  item.

A lei antitruste torna ilegal a instituição do poder de mercado.
Alternativas
Q428594
Direito Econômico O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 , Aspectos Gerais da Concorrência no Direito Econômico ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANCINE Provas: CESPE - 2013 - ANCINE - Todos os Cargos - Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual Área III | CESPE - 2013 - ANCINE - Todos os Cargos - Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual Áreas I e II |
Q428594 Direito Econômico
Acerca de instituições e práticas relacionadas às atividades concorrenciais, julgue o  próximo  item.

Quanto maior for o valor da elasticidade-preço cruzada da demanda, maior será a probabilidade de os bens ou serviços fazerem parte do mesmo mercado.
Alternativas
Q428595
Direito Econômico O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 , Infrações da Ordem Econômica e Penalidades ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANCINE Provas: CESPE - 2013 - ANCINE - Todos os Cargos - Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual Área III | CESPE - 2013 - ANCINE - Todos os Cargos - Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual Áreas I e II |
Q428595 Direito Econômico
Em relação às práticas anticompetitivas e anticoncorrenciais, julgue o  item que se segue.

Não caracteriza prática anticompetitiva a situação em que o empresário, mesmo fixando o preço mínimo de revenda, estimula a concorrência entre os vendedores por meio da concessão de incentivos ao consumidor.
Alternativas
Q428596
Direito Econômico O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 , Aspectos Gerais da Concorrência no Direito Econômico ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANCINE Provas: CESPE - 2013 - ANCINE - Todos os Cargos - Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual Área III | CESPE - 2013 - ANCINE - Todos os Cargos - Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual Áreas I e II |
Q428596 Direito Econômico
Em relação às práticas anticompetitivas e anticoncorrenciais, julgue o  item  que se segue.

Pressupõe-se, nos acordos horizontais, que a concorrência, ainda que lícita, prejudica os concorrentes.
Alternativas
Q428597
Direito Econômico O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 , Aspectos Gerais da Concorrência no Direito Econômico ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANCINE Provas: CESPE - 2013 - ANCINE - Todos os Cargos - Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual Área III | CESPE - 2013 - ANCINE - Todos os Cargos - Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual Áreas I e II |
Q428597 Direito Econômico
Em relação às práticas anticompetitivas e anticoncorrenciais, julgue o  item  que se segue.

A discriminação de preços de primeiro grau ocorre quando o preço por unidade depende do número de unidades adquiridas pelo consumidor.
Alternativas
Respostas
1: C
2: E
3: E
4: E
5: C
6: E
7: C
8: E
9: C
10: E
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