Direito Econômico para Concursos Públicos
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Resolva questões filtrando as principais disciplinas do seu concurso!
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1.1 Conceito, Histórico, Fontes e Autonomia
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1.2 Sistemas Econômicos, Liberalismo e Intervencionismo
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2.1 Aspectos Gerais da Ordem Econômica
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2.2 Fundamentos e Objetivos da Ordem Econômica
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2.3 Princípios Gerais da Atividade Econômica
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2.4 O Regime de Monopólios
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2.5 Lei nº 13.874 de 2019 - Declaração de Direitos de Liberdade Econômica
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O QC cobre toda matéria do concurso
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4.1 Aspectos Gerais da Concorrência no Direito Econômico
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4.2 Antecedentes Legais e a Lei nº 8.884 de 1994
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4.3 O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: Finalidade, Territorialidade e Composição
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4.4 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e o Tribunal Administrativo de Defesa Econômica (TADE)
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4.5 A Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE)
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4.6 Infrações da Ordem Econômica e Penalidades
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4.7 Processos Administrativos para Prevenção, Apuração e Repressão de Infrações à Ordem Econômica
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4.8 Soluções Consensuais de Conflitos: Acordo de Leniência, Compromisso de Cessação e Acordos em Controle de Concentração
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4.9 Execução das Decisões do CADE e Intervenção Judicial
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4.10 O Controle dos Atos de Concentração Econômica
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4.11 Decreto nº 52.025 de 1963 - Regulamento da Lei nº 4.137 de 1962 - Repressão ao Abuso do Poder Econômico
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5.1 Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
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5.2 Banco Central do Brasil - BC
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5.3 Conselho Monetário Nacional - CMN
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5.4 Comissão de Valores Mobiliários - CVM
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5.5 Comitê de Política Monetária - COPOM
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5.6 Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP
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5.7 Conselho Nacional de Previdência Complementar - CNPC
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5.8 Superintendência de Seguros Privados - SUSEP
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5.9 Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC
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5.10 Mercado de Capitais, Mercado de Câmbio, Mercado de Crédito e Mercado de Títulos
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5.11 Medidas Preventivas, Interventivas e Punitivas no Mercado Financeiro
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6.1 Formação Histórica e Sujeitos
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6.2 Banco Mundial
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6.3 Organização Mundial do Comércio - OMC
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6.4 Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico - OCDE
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6.5 Acordo Geral de Tarifas e Comércio - GATT
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6.6 Mercosul
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