Questões de Concurso
Sobre sistemas econômicos, liberalismo e intervencionismo em direito econômico
Foram encontradas 13 questões
A respeito do exercício da atividade financeira do Estado, julgue o item a seguir.
Liberalismo e igualitarismo têm concepções diametralmente
opostas: o primeiro defende a individualidade como um
valor em si; o segundo, a comunidade. Dessa forma, pode-se
considerar que o Estado liberal é limitado e garantista e que
o Estado igualitário é intervencionista e dirigista.
Onsidere as afirmativas sobre o liberalismo econômico, liderado por expoentes como Hayek, e suas principais propostas para a organização estatal:
I) Em Estados nos quais já vige a economia de mercado, capitalista, defende pensamentos muito próximos do pensamento conservador tradicional, defendendo a hierarquia e mantendo valores sociais historicamente aceitos.
II) Defende que o capitalismo é o sistema mais
capaz de gerar descobertas, promover a
liberdade econômica e política e, também, a
prosperidade social.
III) É baseado em modelos de sociedades capitalistas existentes, considerados bemsucedidos ao logo do tempo e é sustentado em ideias baseadas em experiências políticas e institucionais anteriores.
IV) Dentre as funções legítima do Estado, no pensamento do liberalismo econômico, estão: a definição e proteção da propriedade individual; prevenção da violência dos indivíduos entre si, organização da defesa nacional.
Está(ão) correta(s),
Os investimentos em infraestrutura exigem elevados recursos financeiros e longo período de retorno, o que desestimula o envolvimento da iniciativa privada, sendo compreensível que se transformem em áreas de competência estatal.
Assinale a alternativa que apresenta a função econômica do Estado tratada no fragmento acima.
O cartel pressupõe uma pluralidade de empresas independentes e concorrentes entre si, tendo por objeto a adoção de estratégias comuns para eliminar a concorrência em parte substancial do mercado relevante.
Essa ação do Estado está baseada na função
Coluna 1
1. Intervenção por aumento ou diminuição da carga tributária global.
2. Intervenção mediante discriminação.
3. Intervencionismo por amputação.
4. Intervencionismo por redistribuição.
Coluna 2
( ) São escolhidos determinados tributos que incidam sobre atividades específicas, tributando-se gravosamente as que são consideradas prejudiciais ou as que se quer desestimular, concedendo-se vantagens fiscais àquelas que devem ser protegidas ou estimuladas.
( ) O Estado, além de retirar parte das riquezas dos contribuintes, promove a sua redistribuição por meio de subvenções ou outra forma de auxílio às parcelas da sociedade com baixa capacidade econômica.
( ) Através do aumento de imposto sobre rendas e heranças elevadas, objetiva-se amputar parte delas, com o intuito de igualar o nível de vida dos indivíduos. Essa forma de intervenção tem efeito direto e finalidade social. No entanto, não é utilizada pelos países democráticos, nos quais não há o objetivo de igualar por igualar os cidadãos, é aplicada, em regra, nos países de ideal socialista.
( ) O Estado procura resultados econômicos válidos mediante a diminuição ou o aumento, em conjunto, da carga dos tributos. Nesta forma de intervenção, ocorre o aumento ou a diminuição total dos tributos. A diminuição global provoca uma baixa nos preços de revenda dos produtos, aumentando a disponibilidade financeira dos particulares e promovendo o desenvolvimento dos negócios. Já o aumento global restringe o consumo, evitando que o excesso de disponibilidade faça subir os preços pela desproporção entre a oferta e a procura.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Anote, entre os fundamentos abaixo, aquele INCORRETO: