Prova paraCESPE - 2013 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal

Seguridade Social

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Jurisprudência

Processo Administrativo Previdenciário

Benefícios em Espécie

Tipicidade

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a incolumidade pública

Legislação Penal Especial

Penas privativas de liberdade

Livramento condicional

Culpabilidade

Competência no Processo Penal

Das Provas

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Procedimento Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Recursos Criminais

Sequestro de Bens imóveis

Princípios fundamentais do direito processual penal

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Noções Fundamentais de Direito Econômico

Intervenção do Estado na Ordem Econômica

A Ordem Econômica Internacional

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

Proteção Contratual do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Direito das Coisas / Direitos Reais

Parte Geral

Contratos em Espécie

Direito das Obrigações

Responsabilidade civil

Da Jurisdição

Ações Coletivas no CPC 1973

Competência no CPC 1973

Pressupostos Processuais

Procedimento ordinário

Recursos

Processo de execução

Procedimentos Especiais

Juizado Especial no CPC 1973

Contratos Empresariais

Direito Societário

Títulos de Crédito

Direito da Propriedade Industrial

Falência e Recuperação de Empresas

Lei 4.380 de 1964 - Banco Nacional de Habitação - BNH e Sistema Financeiro de Habitação - SFH e legislação específica

Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN

O Orçamento: Aspectos Gerais

O Crédito Público

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Tributos Federais

Tributos Municipais

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Administração Tributária

Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais

Fontes do Direito Internacional Público: Costume. Princípios gerais do direito. Analogia. Equidade

Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados

Sujeitos de Direito Internacional Público: Organizações Internacionais e Coletividades não Estatais. Capacidade jurídica e de ação. O sistema da Sociedade das Nações

Direito Penal Internacional

Sujeitos de Direito Internacional Público: O sistema das Nações Unidas . Organizações internacionais especializadas da ONU

Intervenção do estado na propriedade

Organização da Administração Pública

Serviços Públicos

Responsabilidade civil do estado

Poderes da Administração

Bens Públicos na Administração Pública

Contratos Administrativos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Federação e competências em matéria ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Aplicação da Lei Estrangeira: natureza jurídica, prova e interpretação do Direito estrangeiro

Direito Civil Internacional