Prova CESPE - 2013 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal
Aplicada em 01/10/13Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 1.2 Ministério Público 1 questão
- 1.3 Direitos Políticos 1 questão
- 1.4 Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais 1 questão
- 1.5 Tribunais e Juízes dos Estados 1 questão
- 1.6 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 1.7 Teoria da Constituição 1 questão
- 1.8 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 1.9 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 3.1 Tipicidade 3 questões
- 3.2 Crime impossível 1 questão
- 3.3 Tipo Penal Doloso 1 questão
- 3.4 Tipo Penal Culposo 1 questão
- 3.5 Causas absolutamente independentes 1 questão
- 3.6 Causas relativamente independentes 1 questão
- 3.7 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 3.8 Estelionato 1 questão
- 3.9 Legislação Penal Especial 2 questões
- 3.10 Culpabilidade 1 questão
- 3.11 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 4.1 Competência no Processo Penal 1 questão
- 4.2 Competência criminal da Justiça Federal 1 questão
- 4.3 Das Provas 1 questão
- 4.4 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 4.5 Da Prisão em Flagrante 1 questão
- 4.6 Procedimento Penal 2 questões
- 4.7 Prova pericial e exame de corpo de delito 1 questão
- 4.8 Procedimento especial da Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 4.9 Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996 1 questão
- 4.10 Procedimento especial dos crimes praticados por servidores públicos contra a administração em geral 1 questão
- 4.11 Procedimento especial dos crimes contra a honra 1 questão
- 4.12 Outros procedimentos especiais 1 questão
- 5.1 Noções Fundamentais de Direito Econômico 1 questão
- 5.2 Sistemas Econômicos, Liberalismo e Intervencionismo 1 questão
- 5.3 Intervenção do Estado na Ordem Econômica 1 questão
- 5.4 Noções Gerais e Formas de Intervenção 1 questão
- 5.5 A Ordem Econômica Internacional 1 questão
- 5.6 Acordo Geral de Tarifas e Comércio - GATT 1 questão
- 5.7 Mercosul 1 questão
- 5.8 O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 1 questão
- 5.9 Infrações da Ordem Econômica e Penalidades 1 questão
- 6.1 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 6.2 Direitos Básicos do Consumidor 1 questão
- 6.3 Informação do Consumidor 1 questão
- 6.4 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 6.5 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 1 questão
- 6.6 Consórcios e Contratos Bancários 1 questão
- 6.7 Cláusulas Abusivas 1 questão
- 7.1 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 7.2 Enfiteuse e Superfície 1 questão
- 7.3 Usufruto 1 questão
- 7.4 Servidões 1 questão
- 7.5 Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca 1 questão
- 7.6 Propriedade Resolúvel e Propriedade Fiduciária 1 questão
- 7.7 Prescrição e Decadência 1 questão
- 7.8 Parte Geral 3 questões
- 7.9 Contratos em Espécie 2 questões
- 7.10 Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição 1 questão
- 7.11 Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação 1 questão
- 7.12 Transação e Compromisso 1 questão
- 7.13 Prestação de Serviços e Empreitada 1 questão
- 7.14 Direito das Obrigações 1 questão
- 7.15 Transmissão das Obrigações 1 questão
- 7.16 Compra e Venda 1 questão
- 7.17 Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade 1 questão
- 7.18 Responsabilidade civil 1 questão
- 7.19 Domicílio e Bens 1 questão
- 8.1 Da Jurisdição 1 questão
- 8.2 Conceito e características da jurisdição 1 questão
- 8.3 Jurisdição Voluntária no CPC 1973 1 questão
- 8.4 Ações Coletivas no CPC 1973 1 questão
- 8.5 Ação Civil Pública no CPC 1973 1 questão
- 8.6 Competência no CPC 1973 2 questões
- 8.7 Pressupostos Processuais 1 questão
- 8.8 Teoria geral das provas 1 questão
- 8.9 Procedimento ordinário 1 questão
- 8.10 Recursos 1 questão
- 8.11 Teoria Geral dos Recursos - Conceito 1 questão
- 8.12 Embargos de Declaração no CPC 1973 1 questão
- 8.13 Processo de execução 3 questões
- 8.14 Dos embargos do devedor 1 questão
- 8.15 Procedimentos Especiais 1 questão
- 8.16 Critérios de competência 1 questão
- 8.17 Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária 1 questão
- 8.18 Ações possessórias 1 questão
- 8.19 Ação de usucapião 1 questão
- 8.20 Embargo de terceiros 1 questão
- 8.21 Juizado Especial no CPC 1973 1 questão
- 8.22 Juizado Especial - Federal 1 questão
- 9.1 Compra e Venda Mercantil 1 questão
- 9.2 Contratos Bancários 1 questão
- 9.3 Contratos Empresariais 1 questão
- 9.4 Leasing ou Arrendamento Mercantil 1 questão
- 9.5 Factoring 1 questão
- 9.6 Direito Societário 2 questões
- 9.7 Sociedade Simples 1 questão
- 9.8 Tipos societários menores 1 questão
- 9.9 Títulos de Crédito 1 questão
- 9.10 Endosso, aval e protesto 1 questão
- 9.11 Títulos em espécie 1 questão
- 9.12 Direito da Propriedade Industrial 1 questão
- 9.13 Requisitos para registro e patente 1 questão
- 9.14 Sociedade Anônima 1 questão
- 9.15 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 9.16 Recuperação extrajudicial 1 questão
- 11.1 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 2 questões
- 11.2 Conceito legal de tributo 1 questão
- 11.3 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 11.4 Imunidade dos Templos de qualquer culto 1 questão
- 11.5 Tributos Federais 2 questões
- 11.6 Tributos Municipais 2 questões
- 11.7 COSIP 1 questão
- 11.8 Taxa e Tarifas 1 questão
- 11.9 IPI 1 questão
- 11.10 IRPF e IRPJ 1 questão
- 11.11 IPTU 1 questão
- 11.12 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 11.13 Parcelamento 1 questão
- 11.14 Extinção do Crédito Tributário 2 questões
- 11.15 Compensação 1 questão
- 11.16 Decadência 1 questão
- 11.17 Prescrição 1 questão
- 11.18 Administração Tributária 1 questão
- 12.1 Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais 1 questão
- 12.2 Vigência dos Tratados 1 questão
- 12.3 Efeitos dos Tratados Internacionais: efeitos sobre as partes, efeitos sobre terceiros, duração, ingresso mediante adesão, emendas e violação 1 questão
- 12.4 Extinção dos Tratados Internacionais: a vontade comum, predeterminação ab-rogatória, decisão ab-rogatória superveniente, vontade unilateral (denúncia), mudanças circunstanciais – juscogens 1 questão
- 12.5 Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados 1 questão
- 12.6 Direitos e Deveres Fundamentais dos Estados. Responsabilidade dos Estados 1 questão
- 12.7 Sujeitos de Direito Internacional Público: O sistema das Nações Unidas . Organizações internacionais especializadas da ONU 1 questão
- 13.1 Intervenção do estado na propriedade 3 questões
- 13.2 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 13.3 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 13.4 Organização da Administração Pública 2 questões
- 13.5 Autarquias 1 questão
- 13.6 Órgãos Públicos 1 questão
- 13.7 Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública 1 questão
- 13.8 Parcerias público-privadas 1 questão
- 13.9 Serviços Públicos 1 questão
- 13.10 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 13.11 Limitação administrativa 1 questão
- 13.12 Requisição administrativa 1 questão
- 13.13 Tombamento 1 questão
- 13.14 Servidão administrativa 1 questão
- 13.15 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 13.16 Bens públicos em espécie 1 questão
- 13.17 Contratos Administrativos 1 questão
- 13.18 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 13.19 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 13.20 Responsabilidades do servidor 1 questão
- 14.1 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 2 questões
- 14.2 Áreas de preservação permanente – APP 2 questões
- 14.3 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 2 questões
- 14.4 Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA 2 questões
- 14.5 Licenciamento e licença ambiental 2 questões
- 14.6 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 3 questões
- 14.7 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
- 14.8 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
- 14.9 Ação Civil Pública Ambiental 1 questão
- 14.10 Gestão das florestas públicas – Lei nº 11.284 de 2006 1 questão
- 14.11 Biodiversidade, patrimônio genético, biossegurança e biotecnologia - Lei nº 11.105 de 2005 1 questão