Prova paraPGE-RO - 2011 - PGE-RO - Procurador do Estado

Responsabilidade civil do estado

Controle da administração pública

Organização da Administração Pública

Serviços Públicos

Bens Públicos na Administração Pública

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Atos administrativos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Intervenção do estado na propriedade

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Da Atividade de Advocacia

Das Incompatibilidades e Impedimentos

Das Infrações e Sanções Disciplinares

Direito de Família

Contratos em Espécie

Parte Geral

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Recursos

Procedimento ordinário

Da Intervenção de terceiros

Competência no CPC 1973

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Dos Atos Processuais

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Federação e competências em matéria ambiental

Responsabilidade ambiental

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Obrigação Tributária

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Das relações laborais

Direito do Trabalho

Direito Coletivo do Trabalho

Do trabalho em condições especiais

Competência da Justiça do Trabalho

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Sistema recursal trabalhista

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Dissídio individual e dissídio coletivo

O Orçamento: Aspectos Gerais

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Noções Fundamentais de Direito Econômico

Direito da Propriedade Industrial

Direito Societário

Interpretação de Textos

Pontuação

Sintaxe

Morfologia - Verbos

Morfologia

Morfologia - Pronomes

História e Geografia do Estado de Rondônia