Prova paraCESPE - 2008 - PGE-PB - Procurador do Estado

Responsabilidade civil do estado

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Intervenção do estado na propriedade

Organização da Administração Pública

Regime jurídico administrativo

Atos administrativos

Poderes da Administração

Contratos Administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Organização Político-Administrativa do Estado

Teoria da Constituição

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Controle de Constitucionalidade

Poder Legislativo

Poder Executivo

Direitos Sociais

Direitos Políticos

Direitos da Nacionalidade

Partidos Políticos

Ordem Econômica e Financeira

Processo Legislativo

Ordem Social

Constituições Estaduais

Poder Judiciário

Procuradoria Geral do Estado da Paraíba

Legislação do Estado da Paraíba

Legislação do Direito Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Tributos Federais

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Repartição das Receitas Tributárias

Obrigação Tributária

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Das relações laborais

Do trabalho em condições especiais

Direito do Trabalho

Dos contratos de natureza trabalhista

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Cessação do contrato de emprego

Remuneração e salário

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Direito Coletivo do Trabalho

Competência da Justiça do Trabalho

Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT

Execução trabalhista

Ações especiais no processo trabalhista

Tutela Provisória

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Dissídio individual e dissídio coletivo

Sistema recursal trabalhista

Direito das Obrigações

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Direito das Sucessões

Contratos em Geral

Parte Geral

Práticas Comerciais

Proteção Contratual do Consumidor

Sanções Administrativas

Direitos Básicos do Consumidor

Prescrição e decadência

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Registro de Imóveis

Registro de Títulos e Documentos

Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral