Prova paraProcurador do Estado - PGE-CE - 2008 - CESPE

Organização Político-Administrativa do Estado

Ordem Econômica e Financeira

Organização do Poder Judiciário

Controle de Constitucionalidade

Processo Legislativo

Poder Legislativo

Teoria dos Direitos Fundamentais

Teoria da Constituição

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Questões Propedêuticas

Impostos Estaduais

Competência Tributária

Legislação do Direito Tributário

Obrigação Tributária

Lançamento Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Administração Tributária

Orçamento Público em AFO

Despesa Pública

A Receita Pública

Tipicidade

Crimes contra a administração pública

Teoria Geral do Delito

Causas de extinção da punibilidade

Noções Fundamentais

Concurso de Pessoas

Efeitos da condenação

Reabilitação criminal

Crimes contra o patrimônio

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Princípios do direito ambiental

Direito constitucional ambiental

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Direito das Obrigações

Parte Geral

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Responsabilidade civil

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Direito da Propriedade Industrial

Falência e Recuperação de Empresas

Da Jurisdição

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Pressupostos Processuais

Do Litisconsórcio

Da Intervenção de terceiros

Sujeitos da relação processual

Ação Rescisória

Recursos

Competência no CPC 1973

Ações Coletivas no CPC 1973

Lei 4.595 de 1964 - Lei da Reforma Bancária. Lei do Sistema Financeiro Nacional

Direito Securitário

Seguro de pessoa

Legislação do Ministério Público da União - MPU

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Das relações laborais

Dos contratos de natureza trabalhista

Remuneração e salário

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Teoria Geral do Processo do Trabalho

Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT

Dissídio individual

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Sistema recursal trabalhista

Ações especiais no processo trabalhista

Meios Autônomos de Impugnação

Procedimento Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Competência no Processo Penal

Ação Penal

Seguridade Social

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Benefícios em Espécie

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Regimes da Previdência Social

Salário de Contribuição

Financiamento do Regime Geral da Previdência Social