Prova paraCESPE - 2009 - PGE-AL - Procurador do Estado

Receita Pública

Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN

A Despesa Pública

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Simples Nacional

Legislação do Direito Tributário

Tributos Municipais

Obrigação Tributária

Infrações em Direito Tributário

Administração Tributária

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Lançamento Tributário

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Serviços Públicos

Regime jurídico administrativo

Poderes da Administração

Responsabilidade civil do estado

Organização da Administração Pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Atos administrativos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Legislação do Estado de Alagoas

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Intervenção de Terceiro

Proteção Contratual do Consumidor

Direito Societário

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Processo Cautelar

Procedimento ordinário

Recursos

Ação Rescisória

Da Intervenção de terceiros

Sujeitos da relação processual

Processo de execução

Do Litisconsórcio

Competência no CPC 1973

Procedimento sumário

Ações Coletivas no CPC 1973

Das relações laborais

Direito do Trabalho

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Dos contratos de natureza trabalhista

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Do trabalho em condições especiais

Remuneração e salário

Cessação do contrato de emprego

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Dissídio individual e dissídio coletivo

Sistema recursal trabalhista

Execução trabalhista

Financiamento do Regime Geral da Previdência Social

Regimes da Previdência Social

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Benefícios em Espécie

Seguridade Social

Princípios do direito ambiental

Federação e competências em matéria ambiental

Direito constitucional ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Responsabilidade ambiental