Prova paraFCC - 2009 - PGE-SP - Procurador do Estado

Ações Coletivas no CPC 1973

Processo de execução

Cumprimento de sentença

Procedimento sumário

Procedimentos Especiais

Dos Atos Processuais

Procedimento ordinário

Processo Eletrônico

Recursos

Contratos em Espécie

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Sucessões

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Do Processo na OAB: Processo Disciplinar e Recursos

Dos Direitos e Prerrogativas do Advogado

Do Sigilo Profissional

Das Incompatibilidades e Impedimentos

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Práticas Comerciais

Proteção Contratual do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Organização da Administração Pública

Contratos Administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Responsabilidade civil do estado

Bens Públicos na Administração Pública

Intervenção do estado na propriedade

Controle da administração pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Legislação do Estado de São Paulo

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Direito constitucional ambiental

Responsabilidade ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Tributos Federais

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Execução Fiscal e Processo Tributário

Administração Tributária

Competência Tributária

Legislação do Direito Tributário

Obrigação Tributária

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Direito do Trabalho

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Das relações laborais

Direito Coletivo do Trabalho

Cessação do contrato de emprego

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Sistema recursal trabalhista

Dissídio individual e dissídio coletivo

Ações especiais no processo trabalhista

Execução trabalhista

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Despesa Pública

O Crédito Público

A Receita Pública

Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN

A Ordem Econômica Constitucional

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

Intervenção do Estado na Ordem Econômica