Prova paraVUNESP - 2018 - PGE-SP - Procurador do Estado

Legislação do Estado de São Paulo

Provas em Espécie

Cumprimento de Sentença

Recursos

Ações Autônomas de Impugnação

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Demais Legislações Extravagantes

Processo de Execução

Coisa Julgada no Processo Civil

Teoria do Ordenamento Jurídico: Conceito e Características; Unidade, Coerência e Completude – A Solução de Antinomias e Lacunas; Fontes do Direito

Teoria Geral do Direito Empresarial

Contratos em Espécie

Direito das Sucessões

Responsabilidade civil

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016

Lei Complementar nº 116 de 2003 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

Lei 4.595 de 1964 - Lei da Reforma Bancária. Lei do Sistema Financeiro Nacional

Proteção Contratual do Consumidor

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Responsabilidade civil do estado

Organização da Administração Pública

Serviços Públicos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Intervenção do estado na propriedade

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Licitação nas Empresas Estatais - Lei nº 13.303 de 2016 - Estatuto Jurídico da Empresa Pública e da Sociedade de Economia Mista

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Responsabilidade ambiental

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Direito constitucional ambiental

Federação e competências em matéria ambiental

Obrigação Tributária

Lançamento Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Impostos Estaduais

Competência Tributária

Execução Fiscal e Processo Tributário

Direito Coletivo do Trabalho

Dos contratos de natureza trabalhista

Cessação do contrato de emprego

Remuneração e salário

Das relações laborais

Direito do Trabalho

Sistema recursal trabalhista

Execução trabalhista

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

A Receita Pública

A Despesa Pública

O Orçamento: Aspectos Gerais

Conceitos fundamentais de Matemática Financeira