Prova paraFCC - 2012 - PGE-SP - Procurador do Estado

Processo de execução

Do Litisconsórcio

Da Intervenção de terceiros

Recursos

Procedimento ordinário

Competência no CPC 1973

Ações Coletivas no CPC 1973

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Direito das Sucessões

Direito Societário

Direitos Básicos do Consumidor

Prescrição e decadência

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Intervenção do estado na propriedade

Serviços Públicos

Contratos Administrativos

Responsabilidade civil do estado

Organização da Administração Pública

Atos administrativos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Legislação do Estado de São Paulo

Benefícios em Espécie

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Direito constitucional ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Federação e competências em matéria ambiental

Extinção do Crédito Tributário

Suspensão do Crédito Tributário

Legislação do Direito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Administração Tributária

Impostos Estaduais

Obrigação Tributária

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Cessação do contrato de emprego

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Sistema recursal trabalhista

Ações especiais no processo trabalhista

Competência da Justiça do Trabalho

A Receita Pública

Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas

O Orçamento: Aspectos Gerais

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Precatório

Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011