Prova paraCESPE - 2008 - PGE-ES - Procurador do Estado

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Poderes da Administração

Atos administrativos

Organização da Administração Pública

Regime jurídico administrativo

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Serviços Públicos

Contratos Administrativos

Responsabilidade civil do estado

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

A Receita Pública

Meios Autônomos de Impugnação

Competência no Processo Penal

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Das Provas

Das Citações e Intimações

Legislação do Direito Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Tributos Federais

Obrigação Tributária

Extinção do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Impostos Estaduais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Questões Propedêuticas

Exclusão do Crédito Tributário

Administração Tributária

Legislação do Estado do Espírito Santo

Remuneração e salário

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Das relações laborais

Cessação do contrato de emprego

Dos contratos de natureza trabalhista

Direito Coletivo do Trabalho

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Competência da Justiça do Trabalho

Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT

Ações especiais no processo trabalhista

Dissídio individual e dissídio coletivo

Sistema recursal trabalhista

Execução trabalhista

Seguridade Social

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Regimes da Previdência Social

Contribuições

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Benefícios em Espécie

Processo de execução

Ação Rescisória

Recursos

Dos Atos Processuais

Processo Cautelar

Parte Geral

Contratos em Espécie

Contratos em Geral

Direito das Obrigações

Direito das Coisas / Direitos Reais

Registro de Imóveis

Teoria Geral do Direito Empresarial

Noções Fundamentais

Causas de extinção da punibilidade

Legislação Penal Especial

Responsabilidade ambiental

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Princípios do direito ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Direito constitucional ambiental