Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-AL - Procurador do Estado

Atos administrativos

Controle da administração pública

Regime jurídico administrativo

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Responsabilidade civil do estado

Poderes da Administração

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Legislação do Estado de Alagoas

Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados

Demais Legislações Extravagantes

Aplicação das Normas Processuais

Competência no Processo Civil

Pressupostos Processuais

Sujeitos da Relação Processual

Intervenção de Terceiro

Teoria Geral da Prova

Recursos

Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais

Juizado Especial

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Competência da Justiça do Trabalho

Sistema recursal trabalhista

Ações especiais no processo trabalhista

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Remuneração e salário

Cessação do contrato de emprego

Dos contratos de natureza trabalhista

Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN

A Receita Pública

O Orçamento: Aspectos Gerais

Ingressos e Dispêndios Públicos

Normas e Legislações de Contabilidade Pública

Receita Pública

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Sucessões

Direito Societário

Competência Tributária

Repartição das Receitas Tributárias

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Suspensão do Crédito Tributário

Administração Tributária

Obrigação Tributária

Impostos Estaduais

Legislação Penal Especial

Federação e competências em matéria ambiental

Princípios do direito ambiental

Responsabilidade ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Contribuições

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Benefícios em Espécie

Regimes da Previdência Social

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Processo Administrativo Previdenciário