Prova paraFCC - 2002 - PGE-SP - Procurador do Estado

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Poderes da Administração

Organização da Administração Pública

Atos administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Serviços Públicos

Responsabilidade civil do estado

Intervenção do estado na propriedade

Legislação do Estado de São Paulo

Concurso de crimes

Noções Fundamentais

Tipicidade

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra o patrimônio

Ação penal

Classificação dos crimes

Efeitos da condenação

Recursos Criminais

Meios Autônomos de Impugnação

Das Questões e Processos Incidentes

Das Provas

Procedimento Penal

Das Citações e Intimações

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Direito das Sucessões

Responsabilidade civil

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Procedimento ordinário

Recursos

Processo de execução

Ações Coletivas no CPC 1973

Dos Atos Processuais

A Despesa Pública

Princípios Gerais de Direito Financeiro

O Orçamento: Aspectos Gerais

Competência Tributária

Legislação do Direito Tributário

Obrigação Tributária

Lançamento Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Impostos Estaduais

Controle Externo - Classificações e Conceito

Das Incompatibilidades e Impedimentos

Da Advocacia Pública

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Responsabilidade ambiental

Código de Defesa do Consumidor

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Das relações laborais

Sistema recursal trabalhista