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A respeito do exercício da atividade financeira do Estado, julgue o item a seguir.
Liberalismo e igualitarismo têm concepções diametralmente
opostas: o primeiro defende a individualidade como um
valor em si; o segundo, a comunidade. Dessa forma, pode-se
considerar que o Estado liberal é limitado e garantista e que
o Estado igualitário é intervencionista e dirigista.
Gabarito comentado
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Para compreender a questão proposta, é necessário entender o conceito de Estado Liberal e Estado Igualitário no contexto do direito econômico e financeiro.
O Estado Liberal é caracterizado por uma intervenção mínima na economia, valorizando a liberdade individual e o mercado livre. Sua função principal é garantir a ordem e a segurança jurídica, respeitando os direitos individuais. A doutrina liberal defende que o Estado deve ser limitado e garantista, deixando que o mercado se autorregule.
Por outro lado, o Estado Igualitário busca a justiça social e a redistribuição de riquezas, promovendo uma maior intervenção na economia. O objetivo é reduzir as desigualdades sociais e garantir o bem-estar da comunidade. Por isso, é considerado intervencionista e dirigista.
Com base nesses conceitos, a afirmação de que "o Estado liberal é limitado e garantista e que o Estado igualitário é intervencionista e dirigista" está correta. Essa análise se alinha com os princípios fundamentais do direito econômico, onde se destacam as diferentes posturas que um Estado pode adotar em relação à economia.
Um exemplo prático seria a diferença entre as políticas econômicas dos Estados Unidos, que tradicionalmente adotam um modelo mais liberal, e os países nórdicos, que são conhecidos por suas políticas igualitárias, com forte atuação estatal em áreas como saúde e educação.
Portanto, a resposta correta para a questão é a letra C, que indica que a afirmação está certa.
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Comentários
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Liberalismo é uma corrente política (ver filosofia política) e moral (ver moral) baseada na liberdade, consentimento dos governados e igualdade perante a lei
Igualitarismo, em filosofia política, é uma doutrina que defende a igualdade de direitos e oportunidades, para todos os seres humanos, tanto no âmbito político como no âmbito econômico e social
GABARITO: CERTO
Sobre a questão, assevera Norberto Bobbio (2000, p.42):
(...) Liberalismo e igualitarismo deitam suas raízes em concepções da sociedade profundamente diversas: individualista, conflitualista e pluralista, no caso do liberalismo; totalizante, harmônica e monista, no caso do igualitarismo. Para o liberal, a finalidade principal é a expansão da personalidade individual, abstratamente considerada como um valor em si; para o igualitário, essa finalidade é o desenvolvimento harmonioso da comunidade. E diversos são também os modos de conceber a natureza e as tarefas do Estado: limitado e garantista, o Estado liberal; intervencionista e dirigista, o Estado dos igualitários.
CESPE criando questão a partir de texto de Norberto Bobbio!!
Deus nos ajude e ilumine, amém. KKKK
Josué 1:1-9
Sigamos
Não é AFO! Será anulada.
Ohhh cespe...
QUE DEUS TE ELIMINE, CEBRASPE.
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