Questões de Direito Econômico para Concurso

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Q2519209 Direito Econômico
        A defasagem do preço da gasolina nas refinarias da PETROBRAS atingiu, em 12/4/2024, o maior patamar deste ano, ficando 21% abaixo do preço praticado pelas refinarias norte-americanas localizadas no Golfo do México. Além da alta do preço do petróleo no mercado internacional, a valorização do dólar frente ao real tem elevado a defasagem de preços no mercado interno.

Internet:<economia.uol.com.br>  (com adaptações).

Considerando as informações apresentadas, julgue o item a seguir, em relação às formas e dimensões da intervenção do Estado na economia.


A intervenção indireta do governo brasileiro no processo produtivo, por meio da PETROBRAS, não gera impactos na formação de preços da gasolina.

Alternativas
Q2519208 Direito Econômico
        A defasagem do preço da gasolina nas refinarias da PETROBRAS atingiu, em 12/4/2024, o maior patamar deste ano, ficando 21% abaixo do preço praticado pelas refinarias norte-americanas localizadas no Golfo do México. Além da alta do preço do petróleo no mercado internacional, a valorização do dólar frente ao real tem elevado a defasagem de preços no mercado interno.

Internet:<economia.uol.com.br>  (com adaptações).

Considerando as informações apresentadas, julgue o item a seguir, em relação às formas e dimensões da intervenção do Estado na economia.


A intervenção direta do Estado, via orçamento público, ou sua intervenção indireta, mediante empresas estatais, viabiliza o uso da função estabilizadora do governo na atividade econômica.

Alternativas
Q2515960 Direito Econômico
Os emissores de valores mobiliários admitidos à negociação em mercados regulamentados de valores mobiliários estão obrigados a enviar à CVM informações periódicas, dentre as quais se inclui o formulário de referência. O formulário de referência é documento eletrônico cujo conteúdo deve conter as informações exigidas pela CVM; porém, algumas delas são facultativas para os emissores de valores mobiliários registrados na categoria B.

Em relação a informações ambientais, sociais e de governança corporativa (ASG) no formulário de referência, o emissor registrado na categoria B NÃO é obrigado a indicar: 
Alternativas
Q2515954 Direito Econômico
Em relação à prestação de serviços de custódia de valores mobiliários, nos termos da regulamentação da CVM (Resolução nº 32/2021), é correto afirmar que: 
Alternativas
Q2515953 Direito Econômico
Considerando-se a regulamentação da CVM para os fundos de investimento, verificado o patrimônio líquido negativo da classe de cotas, com limitação de responsabilidade dos cotistas ao valor por eles subscritos, é correto afirmar que: 
Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: D
4: B
5: D