A respeito da regulamentação de bens estabelecida pelo Código Civil ora em vigor, julgue os itens seguintes.
Caso determinado imóvel receba benfeitorias destinadas a conservá-lo ou a evitar-lhe a deterioração, tais benfeitorias serão classificadas como necessárias.
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A respeito da regulamentação de bens estabelecida pelo Código Civil ora em vigor, julgue os itens seguintes.
Se dois indivíduos firmarem um negócio jurídico cujo objeto seja um bem principal, então tal negócio abrangerá necessariamente as pertenças e os bens acessórios.
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Acerca de negócios jurídicos, julgue os próximos itens.
A condição suspensiva subordina a eficácia do negócio jurídico à sua implementação. Já a condição resolutiva, quando implementada, faz cessar os efeitos do negócio jurídico.
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Acerca de negócios jurídicos, julgue os próximos itens.
O silêncio das partes configura declaração de vontade, elemento essencial do negócio jurídico, e implica a anuência tática e a aceitação dos termos do contrato.