Questões de Concurso Público DEPEN 2013 para Pedagogia
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Formação profissional inicial e continuada, condições de trabalho, salário e carreira são requisitos fundamentais a serem supridos pelos sistemas de ensino, segundo as diretrizes do PNE relativas à valorização do magistério da educação básica.
Mediante a Lei n.º 10.172/2001, foi aprovado o PNE para o decênio de 2001-2010, o que facultou aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios a elaboração de planos decenais correspondentes
Um dos objetivos estabelecidos no PNE é a redução das desigualdades sociais e regionais relacionadas ao acesso à educação pública e à permanência, com sucesso, na escola.
Dados os compromissos governamentais assumidos na Declaração Mundial sobre Educação para Todos, o PNE foi disposto na LDB, estritamente como uma resposta a essa declaração.
O planejamento em educação abrange os níveis educacional, curricular e de ensino. O PNE insere-se no nível educacional, por abranger o sistema de ensino, prevendo os rumos da educação na perspectiva do desenvolvimento tanto da sociedade quanto do indivíduo.