Questões de Concurso Público TCE-ES 2013 para Analista Administrativo - Direito

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Q354969
Direito Financeiro A Receita Pública , Classificação da receita pública ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-ES Prova: CESPE - 2013 - TCE-ES - Analista Administrativo - Direito |
Q354969 Direito Financeiro
Suponha que o estado do Espírito Santo não tenha previsto, em seu orçamento para 2013, qualquer receita oriunda de concessões, mas que, durante o ano, o estado tenha auferido receitas dessa natureza. Nessa situação, a receita.
Alternativas
Q354970
Direito Financeiro O Orçamento: Aspectos Gerais , As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-ES Prova: CESPE - 2013 - TCE-ES - Analista Administrativo - Direito |
Q354970 Direito Financeiro
No que se refere à apreciação das proposições legislativas de matéria orçamentária, o topo da hierarquia material é ocupado.
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Q354971
Direito Financeiro Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 , Dívida e endividamento ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-ES Prova: CESPE - 2013 - TCE-ES - Analista Administrativo - Direito |
Q354971 Direito Financeiro
O aumento do teto da dívida mobiliária da União e dos estados depende de previsão em:
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Q354972
Direito Financeiro A Receita Pública , O Conceito de Receita Pública ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-ES Prova: CESPE - 2013 - TCE-ES - Analista Administrativo - Direito |
Q354972 Direito Financeiro
Conforme o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a União deixará de cumprir requisito essencial da responsabilidade fiscal, no que se refere a sua receita, se:
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Q354973
Direito Financeiro Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 , Dívida e endividamento , Operações de crédito ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-ES Prova: CESPE - 2013 - TCE-ES - Analista Administrativo - Direito |
Q354973 Direito Financeiro
Com base no disposto na LRF sobre dívida, assinale a opção correta.
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Q354974
Direito Financeiro Princípios Gerais de Direito Financeiro ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-ES Prova: CESPE - 2013 - TCE-ES - Analista Administrativo - Direito |
Q354974 Direito Financeiro
Em atendimento ao princípio da publicidade, conforme a LRF, o administrador público deve disponibilizar.
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Q354975
Direito Empresarial (Comercial) Teoria Geral do Direito Empresarial , Registro e escrituração ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-ES Prova: CESPE - 2013 - TCE-ES - Analista Administrativo - Direito |
Q354975 Direito Empresarial (Comercial)
Considere que João, casado com Maria sob o regime de separação de bens, deseje abrir uma loja para venda de roupas e celulares, em Guarapari-ES. Ele foi informado, por um advogado, que, antes do início de suas atividades, ele deveria se registrar no registro público correspondente. Com relação a esse registro e seus efeitos, assinale a opção correta.
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Q354976
Direito Empresarial (Comercial) Teoria Geral do Direito Empresarial , Estabelecimento empresarial ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-ES Prova: CESPE - 2013 - TCE-ES - Analista Administrativo - Direito |
Q354976 Direito Empresarial (Comercial)
Com relação ao regime jurídico do estabelecimento empresarial, assinale a opção correta.
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Q354977
Direito Empresarial (Comercial) Direito Societário , Sociedade Limitada ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-ES Prova: CESPE - 2013 - TCE-ES - Analista Administrativo - Direito |
Q354977 Direito Empresarial (Comercial)
No que se refere à sociedade limitada, assinale a opção correta.
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Q354978
Direito Empresarial (Comercial) Falência e Recuperação de Empresas , Falência ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-ES Prova: CESPE - 2013 - TCE-ES - Analista Administrativo - Direito |
Q354978 Direito Empresarial (Comercial)
No que se refere ao processo de falência, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
21: E
22: B
23: C
24: E
25: C
26: E
27: B
28: C
29: A
30: C
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