Questões de Concurso Público TJ-MA 2013 para Juiz
Foram encontradas 5 questões
Q301948
Direito do Consumidor
De acordo com o CDC, a coletividade está protegida, na condição de consumidor, desde que
Q301949
Direito do Consumidor
Assinale a opção correspondente a caso em que se identifica objeto de relação de consumo.
Q301950
Direito do Consumidor
Em ação que trate de matéria consumerista, constitui aspecto irrelevante na análise do defeito do produto
Q301951
Direito do Consumidor
Gastão comprou um carro e, após três dias de uso do veículo, uma peça do motor parou de funcionar, o que comprometeu o desempenho do automóvel. De imediato, Gastão requereu a troca da peça, entretanto, passados quarenta dias, não recebeu qualquer resposta da concessionária.
Nessa situação hipotética, caracterizado o vício de qualidade, Gastão tem direito, conforme norma expressa no CDC,
Nessa situação hipotética, caracterizado o vício de qualidade, Gastão tem direito, conforme norma expressa no CDC,
Q301952
Direito do Consumidor
Caso se comprove, em ação consumerista, que uma empresa tenha agido com abuso de direito em detrimento de certo grupo de consumidores, o juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da referida empresa e atribuir responsabilidade
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