Prova paraCESPE - 2013 - TJ-MA - Juiz

Contratos Empresariais

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Títulos de Crédito

Procedimentos Especiais

Princípios Gerais do Processo

Ações Coletivas no CPC 1973

Sujeitos da relação processual

Procedimento ordinário

Competência no CPC 1973

Dos Atos Processuais

Processo Cautelar

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Proteção Contratual do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Prescrição e decadência

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Conselho Tutelar

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Adoção

Procedimento Penal

Competência no Processo Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Tipicidade

Culpabilidade

Teoria Geral do Delito

Causas de extinção da punibilidade

Penas privativas de liberdade

Crimes contra a administração pública

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a fé pública

Pena de multa

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Legislativo

Poder Executivo

Poder Judiciário

Funções Essenciais à Justiça

Processo Legislativo

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Ordem Econômica e Financeira

Direitos Sociais

Justiça Eleitoral

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Lançamento Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Competência Tributária

Impostos Estaduais

Questões Propedêuticas

Legislação do Direito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Tributos Federais

Tributos Municipais

Obrigação Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Extinção do Crédito Tributário

Princípios Gerais de Direito Financeiro

Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Federação e competências em matéria ambiental

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Princípios do direito ambiental

Responsabilidade ambiental

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Regime jurídico administrativo

Atos administrativos

Poderes da Administração

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Intervenção do estado na propriedade

Licitações e Lei 8.666 de 1993.