Questões de Concurso Público TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) 2013 para Analista Judiciário - Área Judiciária

Foram encontradas 10 questões

Q301047 Direito Processual do Trabalho
A respeito de organização, jurisdição e competência da justiça do
trabalho, julgue os itens que se seguem.
As ações rescisórias propostas contra as sentenças normativas proferidas pela seção especializada em dissídios coletivos do TST são julgadas originariamente pelo pleno do tribunal.
Alternativas
Q301048 Direito Processual do Trabalho
A respeito de organização, jurisdição e competência da justiça do
trabalho, julgue os itens que se seguem.
Compete à justiça do trabalho processar e julgar as ações sobre representação sindical em que sejam partes sindicatos, sindicatos e trabalhadores, e sindicatos e empregadores.
Alternativas
Q301049 Direito Processual do Trabalho
Julgue os próximos itens, no que se refere aos princípios gerais do
processo trabalhista.
Para o TST, o jus postulandi das partes estende-se ao mandado de segurança.
Alternativas
Q301050 Direito Processual do Trabalho
Julgue os próximos itens, no que se refere aos princípios gerais do
processo trabalhista.
Segundo o TST, quando litisconsortes forem representados por diferentes procuradores, serão contados em dobro os prazos a eles disponíveis para contestar, para recorrer e, de modo geral, para falar nos autos.
Alternativas
Q301051 Direito Processual do Trabalho
Com relação à assistência judiciária e aos honorários advocatícios,
julgue os itens seguintes.
A assistência judiciária, nos termos da Lei n.º 5.584/1970, deve ser prestada pelo sindicato que representa a categoria, ainda que o trabalhador não seja associado à entidade.
Alternativas
Q301052 Direito Processual do Trabalho
Com relação à assistência judiciária e aos honorários advocatícios,
julgue os itens seguintes.
No âmbito do processo trabalhista, a condenação ao pagamento de honorários advocatícios, nunca superiores a 15%, não decorre pura e simplesmente da sucumbência, mas do fato de a parte estar assistida por sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de salário inferior ao dobro do salário mínimo ou do fato de encontrar-se em situação econômica que não lhe permita demandar sem prejuízo do próprio sustento ou da respectiva família.
Alternativas
Q301053 Direito Processual do Trabalho
Acerca de procedimento ordinário, julgue os itens subsecutivos.
Nas causas sujeitas ao procedimento ordinário, não é admitido recurso de revista contra decisão proferida em grau de recurso ordinário que viole direta e literalmente dispositivo constitucional.
Alternativas
Q301054 Direito Processual do Trabalho
Acerca de procedimento ordinário, julgue os itens subsecutivos.
No rito ordinário, o juiz somente tem a obrigação de propor a conciliação por ocasião da abertura da audiência, podendo usar dos meios adequados de persuasão para a solução conciliatória do litígio, em qualquer fase da audiência.
Alternativas
Q301055 Direito Processual do Trabalho
No que concerne à execução, julgue os itens a seguir.
A matéria de defesa em sede de embargos à execução é restrita às alegações de cumprimento da decisão ou do acordo, quitação ou prescrição da dívida.
Alternativas
Q301056 Direito Processual do Trabalho
No que concerne à execução, julgue os itens a seguir.
Cabe às turmas do TST o julgamento do agravo de petição contra decisão em sede de execução de competência originária de tribunal regional do trabalho.
Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: E
4: E
5: C
6: C
7: E
8: E
9: C
10: E