Questões de Concurso Público ANATEL 2014 para Analista Administrativo - Direito

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Q432768
Legislação Federal Lei nº 9.472 de 1997 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e Legislação Específica ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANATEL Provas: CESPE - 2014 - ANATEL - Conhecimentos Básicos - Cargos 2, 3 e 6 | CESPE - 2014 - ANATEL - Conhecimentos Básicos - Cargos 1, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11 e 12 | CESPE - 2014 - ANATEL - Analista Administrativo - Desenvolvimento de Sistemas | CESPE - 2014 - ANATEL - Analista Administrativo - Suporte e Infraestrutura de TI | CESPE - 2014 - ANATEL - Analista Administrativo - Tecnologia da Informação e Comunicação | CESPE - 2014 - ANATEL - Analista Administrativo - Administração | CESPE - 2014 - ANATEL - Analista Administrativo - Direito | CESPE - 2014 - ANATEL - Analista Administrativo - Engenharia Civil | CESPE - 2014 - ANATEL - Especialista em Regulação - Mídia Digital | CESPE - 2014 - ANATEL - Especialista em Regulação - Contabilidade | CESPE - 2014 - ANATEL - Especialista em Regulação - Economia | CESPE - 2014 - ANATEL - Especialista em Regulação - Engenharia | CESPE - 2014 - ANATEL - Especialista em Regulação - Direito | CESPE / CEBRASPE - 2014 - ANATEL - Especialista em Regulação - Métodos Quantitativos |
Q432768 Legislação Federal
Em relação à regulação do setor de telecomunicações no Brasil, julgue o próximo item.

A ANATEL, cuja autonomia é estabelecida em lei, submete, anualmente, a sua proposta orçamentária diretamente ao Congresso Nacional.
Alternativas
Q432909
Legislação Federal Lei nº 9.472 de 1997 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e Legislação Específica ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANATEL Provas: CESPE - 2014 - ANATEL - Conhecimentos Básicos - Cargos 2, 3 e 6 | CESPE - 2014 - ANATEL - Conhecimentos Básicos - Cargos 1, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11 e 12 | CESPE - 2014 - ANATEL - Analista Administrativo - Desenvolvimento de Sistemas | CESPE - 2014 - ANATEL - Analista Administrativo - Suporte e Infraestrutura de TI | CESPE - 2014 - ANATEL - Analista Administrativo - Tecnologia da Informação e Comunicação | CESPE - 2014 - ANATEL - Analista Administrativo - Administração | CESPE - 2014 - ANATEL - Analista Administrativo - Direito | CESPE - 2014 - ANATEL - Analista Administrativo - Engenharia Civil | CESPE - 2014 - ANATEL - Especialista em Regulação - Mídia Digital | CESPE - 2014 - ANATEL - Especialista em Regulação - Contabilidade | CESPE - 2014 - ANATEL - Especialista em Regulação - Economia | CESPE - 2014 - ANATEL - Especialista em Regulação - Engenharia | CESPE - 2014 - ANATEL - Especialista em Regulação - Direito | CESPE / CEBRASPE - 2014 - ANATEL - Especialista em Regulação - Métodos Quantitativos |
Q432909 Legislação Federal
Em relação à regulação do setor de telecomunicações no Brasil, julgue o próximo item.

O uso de radiofrequência depende de prévia outorga da ANATEL.
Alternativas
Q435257
Legislação Federal Instrução Normativa nº 2 de 2008 - MPOG/CGU ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANATEL Prova: CESPE - 2014 - ANATEL - Analista Administrativo - Direito |
Q435257 Legislação Federal
A respeito da contratação de serviços, continuados ou não, julgue o seguinte item, conforme a Instrução Normativa n.º 02/2008 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (IN 02/SLTI/MP).

As atividades de telecomunicações devem ser, preferencialmente, objeto de execução indireta.
Alternativas
Q435296
Legislação Federal Decreto nº 6.944 de 2009 - Estabelecimento de medidas organizacionais para aprimoramento da Administração Pública e normas gerais sobre Concurso Público ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANATEL Prova: CESPE - 2014 - ANATEL - Analista Administrativo - Direito |
Q435296 Legislação Federal
Acerca das regras para a realização de concurso público, julgue o item subsequente.

Como forma de salvaguardar os direitos dos candidatos em concurso público, a legislação federal exige que provas orais sejam realizadas em sessões públicas e gravadas.
Alternativas
Q435297
Legislação Federal Decreto nº 6.944 de 2009 - Estabelecimento de medidas organizacionais para aprimoramento da Administração Pública e normas gerais sobre Concurso Público ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANATEL Prova: CESPE - 2014 - ANATEL - Analista Administrativo - Direito |
Q435297 Legislação Federal
Acerca das regras para a realização de concurso público, julgue o item subsequente.

A realização de concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da ANATEL depende de prévia autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: C
4: C
5: C
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