Questões de Concurso Público MPO 2015 para Analista Técnico Administrativo - Cargo 13
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Nessa situação hipotética,
a prévia aprovação de João em concurso público foi condição necessária à sua contratação como empregado público, a não ser que seu vínculo seja de natureza precária.
A realização de audiência pública concedida pela autoridade responsável é exigência obrigatória nos casos em que a modalidade de licitação adotada for a concorrência.
Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar preço constante do quadro geral de registro de preços em razão de incompatibilidade do preço disposto no quadro geral com o vigente no mercado.
O registro de preços é a modalidade de licitação utilizada para as compras efetuadas pela administração pública.
O controle interno deriva do poder de autotutela que a administração tem sobre seus próprios atos e agentes.