Questões de Concurso Público TCE-RN 2015 para Conhecimentos Básicos para os Cargos 2 e 3
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Com relação à ética e à moral, julgue o item seguinte.
A efetivação da cidadania e a consciência coletiva da cidadania são indicadores do desenvolvimento moral e ético de uma sociedade.
De acordo com a teoria contratualista, os conceitos éticos são extraídos das regras morais que possam conduzir à perpetuação da sociedade, da paz e da harmonia do grupo social.
A ética é um conjunto de regras e preceitos de ordem valorativa e moral de um indivíduo, de um grupo social ou de uma sociedade.
A comissão de ética é encarregada de orientar e aconselhar o servidor acerca das regras de conduta ético-profissional concernentes ao tratamento com as pessoas e com o patrimônio público. Além disso, cabe à referida comissão competência para exonerar o servidor que desrespeitar essas normas.
O servidor público deve privar-se do cumprimento de função, poder ou autoridade que apresente finalidade estranha ao interesse público, salvo se observar as formalidades legais.