Francisco, Pedro e Fábio, todos policiais militares, estavam
de serviço em uma mesma guarnição comandada por Pedro, até as
seis horas da manhã, quando, por volta das quatro horas da manhã,
em via pública, se depararam com Abel, de vinte e três anos de
idade, capaz, caminhando. Todos os policiais militares desceram da
viatura, momento em que Francisco, já com um cassetete na mão,
passou a perguntar a Abel o que ele estava fazendo na rua naquele
horário, enquanto lhe golpeava os braços com o cassetete. Abel, que
estava desarmado e não esboçou nenhuma reação, após a agressão,
foi para casa ferido. A ação de Francisco foi presenciada por Pedro
e Fábio, que nada fizeram para impedi-lo e não comunicaram o fato
ao oficial de dia. Em decorrência das lesões sofridas, Abel ficou
quarenta e cinco dias afastado de suas ocupações habituais,
conforme laudo pericial juntado aos autos da ação penal ajuizada.
A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.