Prova paraCESPE - 2015 - TJ-DFT - Juiz de Direito Substituto

Registro de Imóveis

Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral

Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994

Da ação

Recursos

Da Intervenção de terceiros

Processo de execução

Competência no CPC 1973

Procedimento ordinário

Princípios Gerais do Processo

Práticas Comerciais

Proteção Contratual do Consumidor

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Direitos Básicos do Consumidor

Defesa do Consumidor Em Juízo

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Prescrição e decadência

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Prevenção

Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis

Conselho Tutelar

Ato infracional

Adoção

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Medidas Socioeducativas

Ação penal

Culpabilidade

Crimes contra a vida

Penas privativas de liberdade

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Lesões corporais

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Concurso de crimes

Concurso de Agentes

Espécies de Crimes militares

Recursos Criminais

Ação Penal

Nulidades no Processo Penal

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Sentença e Coisa Julgada

Procedimento Penal

Competência no Processo Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Das Provas

Sequestro de Bens imóveis

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Meios Autônomos de Impugnação

Princípios fundamentais do direito processual penal

Lei 12.830 de 2013 - Investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia

Direitos Sociais

Direitos Políticos

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Controle de Constitucionalidade

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Executivo

Poder Legislativo

Poder Judiciário

Organização do Poder Judiciário

Funções Essenciais à Justiça

Ordem Econômica e Financeira

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Propaganda política

Ações Especiais Eleitorais

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Direito da Propriedade Industrial

Direito Societário

Títulos de Crédito

Contratos Empresariais

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

A Ordem Econômica Constitucional

Tributos Municipais

Repartição das Receitas Tributárias

Suspensão do Crédito Tributário

Administração Tributária

Impostos Estaduais

Federação e competências em matéria ambiental

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Responsabilidade ambiental

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Regime jurídico administrativo

Organização da Administração Pública

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Intervenção do estado na propriedade

Serviços Públicos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Responsabilidade civil do estado

Licitações e Lei 8.666 de 1993.