Questões de Concurso Público TRE-RS 2015 para Técnico Judiciário - Administrativa

Foram encontradas 50 questões

Q591106 Direito Eleitoral
A respeito do sistema eleitoral brasileiro, assinale a opção correta.
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Q591107 Direito Eleitoral
Ainda a respeito do processo brasileiro de eleição, assinale a opção correta. Nesse sentido, considere que a sigla TSE, sempre que utilizada, se refere ao Tribunal Superior Eleitoral.
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Q591108 Direito Eleitoral
Quando se trata de direito, os primeiros desafios que enfrentam os seus operadores e estudiosos são as questões relacionadas às fontes e aos princípios utilizados para que o juiz tenha condições de decidir sobre quaisquer matérias que lhe forem propostas. Em se tratando de matéria relacionada mais especificamente a direito eleitoral, também não é pequeno o esforço que se faz para deixar claro à sociedade as funções precípuas que exerce a justiça eleitoral.
Com relação a esse assunto, assinale a opção correta.
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Q591109 Direito Eleitoral
As eleições para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores aproximam-se. Em determinado município, de acordo com a última pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na data das eleições, haverá pouco menos de vinte e seis mil eleitores alistados. Considerando que a presente situação hipotética se concretize, assinale a opção correta.
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Q591110 Direito Eleitoral
Tendo em vista que a prática de nepotismo, o favorecimento de particulares em contratações públicas, o abuso de poder e o desrespeito à legislação, de modo geral, afetam a estabilidade do processo eleitoral em qualquer circunscrição e podem vir, inclusive, a alterar o resultado das eleições, assinale a opção correta.
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Q591111 Direito Eleitoral
   A Constituição Federal de 1988 (CF) prevê, em seu art. 127, que “O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis". Entretanto, no art. seguinte (art. 128, CF), ao se verificar a sua abrangência, nota-se que ele é formado pelo: Ministério Público da União, que compreende o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Militar e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; e pelos Ministérios Públicos dos estados. Não há, portanto, no texto constitucional, previsão expressa do Ministério Público Eleitoral (MPE).
Com referência a essas informações e à atuação do MPE, assinale a opção correta.
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Q591112 Direito Constitucional
Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF) e de suas disposições, assinale a opção correta.
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Q591113 Direito Constitucional
No que se refere aos princípios e aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
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Q591114 Direito Constitucional
Com relação aos direitos e garantias fundamentais, aos direitos sociais e aos direitos políticos, assinale a opção correta.
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Q591115 Direito Constitucional
Acerca das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
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Q591116 Direito Constitucional
No que se refere à administração pública e aos servidores públicos, assinale a opção correta.
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Q591117 Direito Constitucional
Assinale a opção correta em relação à organização do Estado.
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Q591118 Direito Constitucional
Acerca do Poder Legislativo e do Poder Executivo, assinale a opção correta.
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Q591119 Direito Constitucional
No tocante ao Poder Judiciário, assinale a opção correta.
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Q591120 Direito Administrativo
A respeito de organização administrativa, assinale a opção correta.
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Q591121 Direito Administrativo
Qualquer pessoa que age em nome do Estado, ainda que de maneira transitória ou sem remuneração, é considerada agente público. Assim, surge na doutrina a classificação composta de agentes políticos, de particulares em colaboração com o poder público e de servidores estatais. A respeito desse assunto, assinale a opção correta.
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Q591122 Direito Administrativo
Assinale a opção correta relativamente aos princípios da administração pública.
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Q591123 Direito Administrativo
   Determinado servidor público efetivo do setor de recursos humanos de um tribunal regional eleitoral, no âmbito de sua atuação e amparado por lei, proferiu, entre duas opções cabíveis, decisão a respeito de determinado caso concreto. Após o decurso de todos os prazos legais para recurso, esse servidor determinou o imediato cumprimento da referida decisão, não havendo outro posicionamento a ser adotado.
Nessa situação, o primeiro e o segundo ato do agente resultaram, respectivamente, do exercício dos poderes
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Q591124 Direito Administrativo
Acerca dos atos administrativos, assinale a opção correta.
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Q591125 Direito Administrativo
Com relação à responsabilidade contratual e extracontratual do Estado, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
21: C
22: B
23: C
24: D
25: B
26: A
27: A
28: E
29: A
30: C
31: B
32: B
33: A
34: A
35: B
36: D
37: B
38: B
39: C
40: D