Prova paraCESPE - 2016 - FUNPRESP-JUD - Analista - Direito

Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais

Código de Ética da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - FUNPRESP-JUD

Atos e sanções na Lei de Improbidade - Lei nº 8.429 de 1992 e no Estatuto dos Servidores Públicos Federais - Lei nº 8.112 de 1990

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Contratos Administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Raciocínio Analítico

Proposições Categóricas

Lógica de Argumentação - Diagramas e Operadores Lógicos

Teoria da Constituição

Direitos Individuais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Teoria dos Direitos Fundamentais

Ordem Social

Controle de Constitucionalidade

Parte Geral

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direito de Família

Direito das Sucessões

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Sujeitos da Relação Processual

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Recursos

Teoria Geral da Prova

Provas em Espécie

Resposta do Réu e Revelia

Cessação do contrato de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Remuneração e salário

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Sistema recursal trabalhista

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Dissídio individual e dissídio coletivo

Execução trabalhista

Ações especiais no processo trabalhista

Regimes da Previdência Social

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Lei nº 12.618 de 2012 - Cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp)