Questões de Concurso Público PC-PE 2016 para Delegado de Polícia
Foram encontradas 13 questões
Q650546
Direito Processual Penal
Em consonância com a doutrina majoritária e com o entendimento
dos tribunais superiores, assinale a opção correta acerca dos
sistemas e princípios do processo penal.
Q650547
Direito Processual Penal
Acerca da ação penal, suas características, espécies e condições,
assinale a opção correta.
Q650548
Direito Processual Penal
De acordo com a doutrina majoritária e com o entendimento dos
tribunais superiores, assinale a opção correta relativamente à prova
no processo penal.
Q650549
Direito Processual Penal
A respeito do inquérito policial, assinale a opção correta, tendo
como referência a doutrina majoritária e o entendimento dos
tribunais superiores.
Q650550
Direito Processual Penal
Considerando a doutrina majoritária e o entendimento dos tribunais
superiores, assinale a opção correta a respeito da prisão.
Q650551
Direito Processual Penal
Em consonância com a doutrina majoritária e com o entendimento
dos tribunais superiores, assinale a opção correta acerca dos sujeitos
do processo e das circunstâncias legais relativas a impedimentos
e suspeições.
Q650553
Direito Processual Penal
Conforme a legislação em vigor e o posicionamento doutrinário
prevalente, assinale a opção correta com relação à competência e
às questões e processos incidentes.
Q650554
Direito Processual Penal
Acerca das alterações processuais assinaladas pela
Lei n.º 12.403/2011, do instituto da fiança, do procedimento no
âmbito dos juizados especiais criminais e das normas processuais
pertinentes à citação e intimação, assinale a opção correta.
Q650555
Direito Processual Penal
Assinale a opção correta acerca do processo penal e formas de
procedimento, aplicação da lei processual no tempo, disposições
constitucionais aplicáveis ao direito processual penal e ação civil
ex delicto, conforme a legislação em vigor e o posicionamento
doutrinário e jurisprudencial prevalentes.
Q650557
Direito Processual Penal
Considerando-se que João tenha sido indiciado, em inquérito
policial, por, supostamente, ter cometido dolosamente homicídio
simples, e que Pedro tenha sido indiciado, em inquérito policial,
por, supostamente, ter cometido homicídio qualificado, é correto
afirmar que, no curso dos inquéritos,
Q650558
Direito Processual Penal
Godofredo tem a obrigação legal de cuidar de determinado
idoso, mas o abandonou em um hospital — conduta prevista no
art. 98, do Estatuto do Idoso, com pena de detenção de seis meses
a três anos e multa. Paulo negou trabalho a um idoso, com a
justificativa de que o pretendente ao emprego encontrava-se em
idade avançada — conduta enquadrada no art. 100, II, do
Estatuto do Idoso, com pena de reclusão de seis meses a um ano e
multa.
Nessas situações, as medidas despenalizadoras, previstas na Lei n.º 9.099/1995 (lei dos juizados especiais),
Nessas situações, as medidas despenalizadoras, previstas na Lei n.º 9.099/1995 (lei dos juizados especiais),
Q650559
Direito Processual Penal
Sebastião, Júlia, Caio e Marcela foram indiciados por,
supostamente, terem se organizado para cometer crimes contra o
Sistema Financeiro Nacional. No curso do inquérito, Sebastião e
Júlia, sucessivamente com intervalo de quinze dias, fizeram acordo
de colaboração premiada.
Nessa situação hipotética, no que se refere à colaboração premiada,
Nessa situação hipotética, no que se refere à colaboração premiada,
Q650563
Direito Processual Penal
Alexandre, sob o efeito de bebida alcoólica, agrediu fisicamente sua esposa Ana, causando-lhe lesões corporais.
Nessa situação hipotética, após a constatação da prática de violência contra Ana, o juiz poderá
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