Questões POLÍCIA CIENTÍFICA - PE 2016 para Médico Legista

Q650790

Q650790 Direito Processual Penal

Considerando o que dispõe o CPP relativamente à ação penal, assinale a opção correta.

A

Nos crimes que se processem mediante ação penal que exija representação, esta será retratável mesmo após o recebimento da denúncia.

B

Cônjuge, ascendente, descendente ou irmã(o) tem o direito de oferecer a queixa e prosseguir na ação penal privada em caso de morte do ofendido.

C

Tanto a renúncia quanto o perdão, institutos que se estendem aos corréus e extinguem a punibilidade, independentemente de aceite, são atos unilaterais de desistência do ofendido em relação à ação penal privada.

D

Admite-se ação penal privada subsidiária da pública no caso de o Ministério Público manifestar-se pelo arquivamento do IP ou deixar de oferecer denúncia no prazo legal.

E

Em se tratando de ação penal pública condicionada, qualquer cidadão poderá provocar a iniciativa do Ministério Público para a propositura da ação penal, fornecendo-lhe informações sobre o fato e a autoria e indicando o tempo, o lugar e os elementos de convicção.

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Q650791

Q650791 Direito Processual Penal

Texto associado

Juliano está sendo investigado pela prática de latrocínio. O laudo pericial comprovou a materialidade do crime. O indiciado foi devidamente identificado e é primário, não tem antecedentes criminais, possui residência fixa, não exerce atividade laborativa e confessou a autoria do delito.

Acerca dessa situação hipotética e do que prevê a lei que regulamenta a prisão temporária, assinale a opção correta.

A

Não se admite que o juiz decrete a prisão temporária de Juliano porque o crime de latrocínio não consta do rol taxativo previsto na lei.

B

Se a autoridade policial liberar Juliano após o esgotamento do prazo legal da prisão temporária, sem a expedição do respectivo alvará de soltura pela autoridade judiciária competente, essa conduta da autoridade será ilegal.

C

Estão presentes os motivos legais que justificam a decretação, de ofício, da prisão temporária de Juliano pela autoridade judiciária, por estar provada a materialidade do crime e haver indícios suficientes de autoria.

D

O fato de o indiciado ter confessado a autoria do delito, por si só, não justifica a decretação da prisão temporária pelo juiz, a qual, considerando os requisitos legais, deverá ser feita a partir de representação do delegado ou de requerimento do Ministério Público.

E

O juiz deverá decretar a prisão temporária de Juliano, por ele não exercer atividade laborativa regularmente e ter sido preso pela prática de crime hediondo punido com reclusão.

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Q650792

Q650792 Direito Processual Penal

Compete ao tribunal do júri processar e julgar o crime de

A

homicídio culposo.

B

rixa com resultado morte.

C

lesão corporal seguida de morte.

D

induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio.

E

latrocínio.

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Q650793

Q650793 Direito Processual Penal

Em relação ao direito processual penal, assinale a opção correta.

A

De acordo com o procedimento especial de apuração dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos contra a administração pública, previsto no CPP, recebida a denúncia e cumprida a citação, o juiz notificará o acusado para responder a acusação por escrito, dentro do prazo legal.

B

A interceptação telefônica será determinada pelo juiz na hipótese de o fato investigado constituir infração penal punida com pena de detenção.

C

A decisão que autoriza a interceptação telefônica deve ser fundamentada, indicando a forma de execução da diligência, que não poderá exceder o prazo legal nem ser prorrogada, sob pena de nulidade.

D

A lei processual penal brasileira adota o princípio da absoluta territorialidade em relação a sua aplicação no espaço: não cabe adotar lei processual de país estrangeiro no cumprimento de atos processuais no território nacional.

E

A lei processual penal não admite o uso da analogia ou da interpretação extensiva, em estrita observância ao princípio da legalidade.

Q650794

Q650794 Legislação Estadual

Com base nas disposições expressas na Lei n.º 6.425/1972 — regime jurídico peculiar aos funcionários policiais civis do estado de Pernambuco —, assinale a opção correta.

A

É permitido, como forma de provimento, o acesso a cargo da Polícia Civil a servidor de outras carreiras policiais, sendo exigida, no entanto, a prévia aprovação do servidor em curso específico de formação profissional realizado pela Academia de Polícia Civil.

B

De acordo com as atribuições e complexidades do cargo ocupado pelo servidor policial civil, admite-se a acumulação da gratificação de função policial com outras gratificações referentes a risco de vida.

C

Para efeito de acumulação, é considerado como técnico o cargo de natureza policial para cujo preenchimento se exija diploma de curso universitário ou equivalente.

D

A função policial é incompatível com o desempenho de qualquer outra atividade pública ou privada, de modo que não se permite que o policial civil acumule cargos, salvo quando se tratar de dois cargos de natureza policial.

E

Por força da peculiaridade da função policial, aos servidores policiais civis do estado de Pernambuco se aplica exclusivamente a Lei n.º 6.425/1972, não estando referidos servidores sujeitos ao regime jurídico do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado (Lei n.º 6.123/1968).

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Q650795

Q650795 Legislação Estadual

No que se refere às transgressões disciplinares, sua apuração e às sanções para elas previstas, assinale a opção correta de acordo com as disposições estatutárias vigentes.

A

Quando da aplicação das penas disciplinares, deverão ser considerados, entre outros aspectos, a natureza da transgressão, sua gravidade, a repercussão do fato, os danos decorrentes para o serviço público e a reincidência, sendo causa agravante o cometimento da falta disciplinar em concurso com dois ou mais servidores.

B

Estará sujeito à pena de suspensão o policial civil que exercer cumulativamente, de maneira indevida, dois ou mais cargos ou funções públicas.

C

A instauração do competente processo administrativo disciplinar, precedido de sindicância, é imprescindível para a aplicação das penalidades de repreensão, suspensão e demissão.

D

Em processo disciplinar, julgada procedente a arguição de suspeição em relação a membro da comissão permanente de disciplina, tal membro perderá seu mandato até a conclusão e o julgamento do referido processo.

E

No caso em que a falta disciplinar for considerada leve e a transgressão tiver sido praticada na presença da autoridade competente para a aplicação da sanção, a pena de repreensão será aplicada verbalmente.

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Q650796

Q650796 Legislação Estadual

Em relação à competência para a aplicação das penas disciplinares previstas no Estatuto do Policial Civil do Estado de Pernambuco, assinale a opção correta.

A

A competência do secretário de Defesa Social para a aplicação de penas disciplinares limita-se à aplicação de repreensão e de suspensão por período superior a vinte dias.

B

Se a presença de servidor e a sua permanência no exercício da função policial puder interferir na apuração de transgressão disciplinar a ele atribuída, o titular da apuração, qualquer que seja o seu cargo, deverá determinar a suspensão preventiva do servidor por até trinta dias.

C

Sendo contumaz a prática de transgressões disciplinares, qualquer que seja a sua natureza, a aplicação da respectiva sanção disciplinar será da competência exclusiva do secretário de Defesa Social.

D

O governador do estado detém competência apenas para a aplicação das penas de demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade.

E

São competentes para a aplicação da sanção de suspensão por período de até dez dias os titulares de delegacias, os delegados de polícia, os médicos legistas e os peritos criminais.

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Q650797

Q650797 Raciocínio Lógico

Texto associado

Considere as seguintes proposições para responder a questão.

P1: Se há investigação ou o suspeito é flagrado cometendo delito, então há punição de criminosos.

P2: Se há punição de criminosos, os níveis de violência não tendem a aumentar.

P3: Se os níveis de violência não tendem a aumentar, a população não faz justiça com as próprias mãos.

A quantidade de linhas da tabela verdade associada à proposição P1 é igual a

A

32.

B

2.

C

4.

D

8.

E

16.

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Q650798

Q650798 Raciocínio Lógico

Texto associado

Considere as seguintes proposições para responder a questão.

P1: Se há investigação ou o suspeito é flagrado cometendo delito, então há punição de criminosos.

P2: Se há punição de criminosos, os níveis de violência não tendem a aumentar.

P3: Se os níveis de violência não tendem a aumentar, a população não faz justiça com as próprias mãos.

Assinale a opção que apresenta uma negação correta da proposição P1.

A

Se não há punição de criminosos, então não há investigação ou o suspeito não é flagrado cometendo delito.

B

Há punição de criminosos, mas não há investigação nem o suspeito é flagrado cometendo delito.

C

Há investigação ou o suspeito é flagrado cometendo delito, mas não há punição de criminosos.

D

Se não há investigação ou o suspeito não é flagrado cometendo delito, então não há punição de criminosos.

E

Se não há investigação e o suspeito não é flagrado cometendo delito, então não há punição de criminosos.

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Q650799

Q650799 Raciocínio Lógico

Texto associado

Considere as seguintes proposições para responder a questão.

P1: Se há investigação ou o suspeito é flagrado cometendo delito, então há punição de criminosos.

P2: Se há punição de criminosos, os níveis de violência não tendem a aumentar.

P3: Se os níveis de violência não tendem a aumentar, a população não faz justiça com as próprias mãos.

Pretende-se acrescentar ao conjunto de proposições P1, P2 e P3 uma nova proposição, P0, de modo que o argumento formado pelas premissas P0, P1, P2 e P3, juntamente com a conclusão “A população não faz justiça com as próprias mãos” constitua um argumento válido. Assinale a opção que apresenta uma proposta correta de proposição P0

A

Há investigação ou o suspeito é flagrado cometendo delito.

B

Não há investigação ou o suspeito não é flagrado cometendo delito.

C

Não há investigação e o suspeito não é flagrado cometendo delito.

D

Se o suspeito é flagrado cometendo delito, então há punição de criminosos.

E

Se há investigação, então há punição de criminosos.

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Q651690

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: POLÍCIA CIENTÍFICA - PE Prova: CESPE - 2016 - POLÍCIA CIENTÍFICA - PE - Médico Legista |

Q651690 Medicina Legal

Com relação a atos libidinosos, assinale a opção correta.

A

A cópula tópica caracteriza-se por contatos lúbricos que envolvam órgão sexual de um indivíduo com parte extragenital corporal do parceiro.

B

Na anilíngua, ocorre a prática libidinosa caracterizada pelo contato sexual oro-anal.

C

A masturbação é a prática libidinosa do indivíduo em si próprio.

D

Na conjunção carnal, deve ocorrer a concretização do orgasmo ou da ejaculação.

E

Para que aconteça o ato libidinoso, é necessário o contato físico entre os órgãos copuladores de indivíduos do sexo oposto ou do mesmo sexo.

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Q651691

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: POLÍCIA CIENTÍFICA - PE Prova: CESPE - 2016 - POLÍCIA CIENTÍFICA - PE - Médico Legista |

Q651691 Medicina Legal

Para o estudo da sexualidade anômala, quando se adota o Manual Diagnóstico e Estatístico de Doenças Mentais da Sociedade Norte-Americana de Psiquiatria, pode-se observar que os transtornos da sexualidade são divididos em disfunções sexuais, transtornos de identidade de gênero e parafilias. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.

A

As parafilias não chegam a causar sofrimento clinicamente significativo ou prejuízo ao funcionamento social ou ocupacional do indivíduo.

B

A aversão e a esquiva ativa ao contato sexual ou genital, com acentuado sofrimento ou dificuldade interpessoal, constituem exemplos de parafilias.

C

As disfunções sexuais caracterizam-se por perturbação do desejo sexual e por alterações psicofisiológicas que comprometem o ciclo da resposta sexual normal, causando, concomitantemente, sofrimento acentuado e dificuldade interpessoal.

D

Os transtornos de sexualidade não constituem, em princípio, infrações penais, mas podem representar fatores criminógenos, embora não contribuam para a violência.

E

Transtorno de identidade de gênero constitui-se por forte identificação sexual com o gênero oposto ao que lhe é atribuído, sendo naturalmente desacompanhado de desconforto ou de insatisfação.

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Q651692

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: POLÍCIA CIENTÍFICA - PE Prova: CESPE - 2016 - POLÍCIA CIENTÍFICA - PE - Médico Legista |

Q651692 Medicina Legal

Assinale a opção que apresenta corretamente um ato libidinoso e a sua respectiva definição.

A

Dollismo é a atração lasciva preferencial por prostitutas.

B

Troilismo é a prática sexual entre duas pessoas do mesmo sexo.

C

Andromimetofilia é predileção sexual para atos com parceiros de ambos os sexos.

D

Apotemofilia é o prazer sexual com pessoas amarradas.

E

Pigmalionofilia é a atração sexual patológica por estátuas.

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Q651693

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: POLÍCIA CIENTÍFICA - PE Prova: CESPE - 2016 - POLÍCIA CIENTÍFICA - PE - Médico Legista |

Q651693 Medicina Legal

De acordo com a himenologia, é correto afirmar que

A

o hímen tem uma face vaginal ou externa e uma face vulvar ou interna.

B

no hímen, a orla situa-se internamente ao óstio.

C

a borda de inserção, no hímen, relaciona-se com as paredes vaginais e a borda livre, com o óstio.

D

a prática de ato libidinoso diverso de conjunção carnal desvirgina a mulher.

E

o hímen é um folheto epidérmico duplo, entremeado por estroma conjuntivo, contendo delicadas fibras elásticas e colágenas, inervação e vascularização.

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Q651694

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: POLÍCIA CIENTÍFICA - PE Prova: CESPE - 2016 - POLÍCIA CIENTÍFICA - PE - Médico Legista |

Q651694 Medicina Legal

No que se refere à classificação dos himens, assinale a opção correta.

A

Complacente é o hímen que jamais se rompe.

B

Labiado é o hímen de óstio único, centralizado e em forma de anel.

C

Cribiforme é o hímen com um óstio.

D

Helicoide é o hímen cuja orla descreve uma espiral, o que não faz coincidirem seus extremos.

E

Septado é o hímen sem perfuração.

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Q651695

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: POLÍCIA CIENTÍFICA - PE Prova: CESPE - 2016 - POLÍCIA CIENTÍFICA - PE - Médico Legista |

Q651695 Medicina Legal

Tendo em vista que o diagnóstico de gravidez é importante em medicina legal para a obtenção dos elementos dos crimes de estupro e de aborto, assinale a opção correta.

A

A ausência de gravidez impede que realizadores de manobras abortivas sejam condenados por crime de aborto provocado.

B

Para que ocorra a gravidez, é necessária a ocorrência de conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso.

C

Para tipificação de crime de aborto culposo, é condição que haja diagnóstico de gravidez por ultrassonografia ou com visualização de imagem.

D

A mulher é considerada grávida somente quando existe embrião implantado no útero.

E

Verificação de gonadotrofina coriônica humana positiva caracteriza gravidez.

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Q651696

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: POLÍCIA CIENTÍFICA - PE Prova: CESPE - 2016 - POLÍCIA CIENTÍFICA - PE - Médico Legista |

Q651696 Medicina Legal

Com relação a parto e a puerpério, assinale a opção correta.

A

A presença de bossa serossanguínea na cabeça do bebê é sinal de parto recente.

B

A loquiação caracteriza o fim do período puerperal.

C

O puerpério inicia-se com a perda do tampão mucoso.

D

Não é possível observar sinais de parto em partes do corpo diferentes do canal do parto.

E

A saída da placenta encerra o período puerperal.

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Q651697

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: POLÍCIA CIENTÍFICA - PE Prova: CESPE - 2016 - POLÍCIA CIENTÍFICA - PE - Médico Legista |

Q651697 Medicina Legal

Acerca do crime de infanticídio, é correto afirmar que

A

a legislação prevê que o infanticídio ocorre durante o puerpério e que o período limite para enquadramento desse crime está entre trinta e seis e noventa e seis horas, após o parto.

B

o infanticídio é considerado crime idêntico ao homicídio, diferenciando apenas por ser a vítima um recém-nascido.

C

só pode ser cometido por quem assiste ao parto ou tem a obrigação de zelar pelo bem estar do recém-nascido.

D

quando tem o objetivo de ocultar a gravidez resultante de estupro, não é punível.

E

dores do parto, estresse do período expulsivo, solidão do parto causada pela gravidez desonrosa ou indesejada, além da pouca irrigação cerebral associada à hemorragia no puerpério são fatores que explicam a perturbação da afetividade no infanticídio.

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Q651698

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: POLÍCIA CIENTÍFICA - PE Prova: CESPE - 2016 - POLÍCIA CIENTÍFICA - PE - Médico Legista |

Q651698 Medicina Legal

Nos exames para exclusão médico-legal da paternidade, considera-se que

A

os redemoinhos do cabelo que giram para a esquerda (levógiros) são geneticamente dominantes.

B

a sensibilidade gustativa à feniltioureia, que se apresenta amarga, azeda, doce ou salgada para alguns, é caráter geneticamente recessivo.

C

a braquidactilia é caráter geneticamente recessivo.

D

os aglutinógenos A e B não podem aparecer no sangue do filho, a não ser que existam no sangue de pelo menos um dos pais.

E

o lóbulo da orelha do tipo preso é geneticamente recessivo.

Q651699

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: POLÍCIA CIENTÍFICA - PE Prova: CESPE - 2016 - POLÍCIA CIENTÍFICA - PE - Médico Legista |

Q651699 Medicina Legal

A respeito de identidade e de identificação humana para fins de exame pericial médico-legal, assinale a opção correta.

A

Mutilações, manchas, cicatrizes, estigmas profissionais, deformidades e patologias diversas não são utilizadas como meios de identificação pela antropologia forense, por desobediência ao princípio ético.

B

A antropologia social tem como objetivo estabelecer as características físicas pessoais, incluindo alterações associadas às anomalias, patologias, hábitos e atividades.

C

No estudo da identidade humana, o aspecto objetivo é a consciência do indivíduo de ser ele mesmo, ao passo que o aspecto subjetivo refere-se à existência física estabelecida pelas características peculiares que dão a individualidade.

D

A antropologia forense tem como objetivo reduzir o universo de possíveis vítimas, para otimizar os custos e agilizar os procedimentos legais.

E

Entre os requisitos necessários aos métodos de identificação, incluem-se a unicidade, a sinalética, a classificabilidade e a imutabilidade.

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Questões de Concurso Público POLÍCIA CIENTÍFICA - PE 2016 para Médico Legista

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