Questões de Concurso Público TJ-AM 2016 para Juiz Substituto
Foram encontradas 9 questões
Q620629
Direito Constitucional
Considerando a jurisprudência do STF, assinale a opção correta
acerca do Poder Judiciário, do STF e das justiças federal, do
trabalho e eleitoral.
Q620630
Direito Constitucional
Assinale a opção correta acerca dos direitos e deveres individuais
e coletivos e dos direitos sociais, considerando a jurisprudência
do STF.
Q620631
Direito Constitucional
Assinale a opção correta acerca das garantias constitucionais
individuais, do funcionamento e atribuições das CPIs e dos
chamados remédios constitucionais, considerando a jurisprudência
do STF.
Q620632
Direito Constitucional
Assinale a opção correta acerca do Poder Executivo, considerando
o disposto na CF e a doutrina.
Q620633
Direito Constitucional
À luz da jurisprudência do STF, assinale a opção correta acerca da
supremacia da CF e dos diferentes tipos de inconstitucionalidade.
Q620634
Direito Constitucional
Sabendo que o controle externo a cargo do Congresso Nacional é
exercido com o auxílio do TCU, assinale a opção correta.
Q620635
Direito Constitucional
De acordo com o que está expresso na CF acerca dos partidos
políticos, é livre a criação, a fusão, a incorporação e a extinção de
partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime
democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da
pessoa humana, desde que observado(a)
Q620636
Direito Constitucional
Tendo em vista que o direito à vida — valor central do
ordenamento jurídico — desdobra-se em direito à existência física
e direito a uma vida digna, assinale a opção correta.
Q620638
Direito Constitucional
Considerando que a fazenda pública deve observar os princípios
constitucionais para a legítima cobrança de tributos, assinale a
opção correta com base na jurisprudência do STF.
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