Prova paraCESPE - 2016 - TJ-AM - Juiz Substituto

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Princípios Gerais do Processo

Jurisdição

Sujeitos da Relação Processual

Competência no Processo Civil

Da ação

Pressupostos Processuais

Do Litisconsórcio

Da Intervenção de terceiros

Cumprimento de sentença

Liquidação de sentença

Recursos

Processo de execução

Processo Cautelar

Da Jurisdição

Procedimentos Especiais

Direitos Básicos do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Crimes Contra a Relação de Consumo

Proteção Contratual do Consumidor

Prescrição e decadência

Defesa do Consumidor Em Juízo

Práticas Comerciais

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Conselho Tutelar

Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis

Medidas Socioeducativas

Direitos Fundamentais no ECA

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Penas privativas de liberdade

Efeitos da condenação

Tipicidade

Crimes contra a vida

Concurso de crimes

Legislação Penal Especial

Concurso de Pessoas

Ação penal

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a honra

Crimes contra a organização do trabalho

Lesões corporais

Crimes contra o respeito aos mortos

Crimes contra a família

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Competência no Processo Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Provas

Das Questões e Processos Incidentes

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Da Ação Civil

Princípios fundamentais do direito processual penal

Procedimento Penal

Nulidades no Processo Penal

Sentença e Coisa Julgada

Legislação do Estado do Amazonas

Poder Judiciário

Direitos Sociais

Poder Legislativo

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Poder Executivo

Controle de Constitucionalidade

Partidos Políticos

Ordem Social

Ordem Econômica e Financeira

Competência Tributária

Tributos Municipais

Legislação do Direito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Administração Tributária

Obrigação Tributária

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Registro de Candidatura

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

Contratos Empresariais

Teoria Geral do Direito Empresarial

Falência e Recuperação de Empresas

Direito Societário

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Federação e competências em matéria ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Direito Internacional Ambiental

Poderes da Administração

Atos administrativos

Organização da Administração Pública

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Intervenção do estado na propriedade

Bens Públicos na Administração Pública

Controle da administração pública