Questões de Concurso Público IPHAN 2018 para Técnico I - Área 3

Quanto à regularização fundiária, julgue o item subsecutivo.

Uma propriedade não regularizada e ocupada simplesmente para moradia cumpre uma função social.

Quanto à regularização fundiária, julgue o item subsecutivo.

Os procedimentos de regularização fundiária de quilombos, aldeias indígenas e outras comunidades tradicionais, como ribeirinhos ou caiçaras, são os mesmos empregados nas ações de regularização de terrenos urbanos em geral, pois todas essas formas de ocupação são consideradas invasões a serem integradas ao contexto legal das cidades.